Finalidade, Ontos e Meon na "Sabedoria dos Princípios" (capítulos XXIII a XXV) - Parte final

"Ora, se partimos da idéia de possível, esta implica o Meon, porque o possível é o que ainda não é, mas que pode vir a ser, fundado em alguma positividade. Não é cabível que o possível esteja fundado em o nada, pois seria impossível. O possível tem de estar fundado em algum ser. Portanto, a omnipotência do Ser Supremo implica, também, a totalidade dos possíveis, atualizáveis ou não, pouco importa, mas implica necessariamente, o não-ser: o Meon." (itálicos no original)

MÁRIO FERREIRA DOS SANTOS, Sabedoria dos Princípios, p.176

No capítulo XXIII de sua obra Sabedoria dos Princípios, o filósofo brasileiro Mário Ferreira dos Santos trata do tema da finalidade ou teleologia. O fim, quando se trata de um ser consciente, está primeiro na intenção e depois na ação. Isto é, nos seres inteligentes, é preciso antes ter a intenção de realizar algo, e só depois realizá-lo. Na ação, portanto, há um ponto de partida e um ponto de chegada.

A finalidade, ou causa final, não é algo exclusivo dos seres inteligentes. Tudo quanto há, enquanto agente, tende para alguma coisa. A finalidade intrínseca de algo é aquilo para a qual ela tende naturalmente (a macieira produz maçãs), e a finalidade extrínseca é o uso que se faz da coisa fora de sua natureza intrínseca (por exemplo, uma torta de maçã). Tudo o que opera, opera em vista de um fim determinado. Obviamente, nos seres inteligentes, esse fim é consciente. Mas nos seres não inteligentes, o fim é aquilo para o qual a coisa tende naturalmente.

No capítulo XXIV, o filósofo passa a tratar novamente do fascinante tema do Ontos e do Meon. Entre o ser o o não-ser não há meio termo. Ou bem é ou bem não é. Não há um intermediário entre ser e não-ser. Mas há o Meon, que é o possível, embora ancorado no ser. A infinita potência ativa de Deus implica na infinita potência passiva que é o Meon. Nossa mente separa o fazer e o feito, mas quem faz algo, faz ao mesmo tempo o feito. 

Um oleiro faz um vaso e o vaso é, ao mesmo tempo, feito pelo oleiro. Causa e efeito são aí simultâneos e inseparáveis. São duas faces de uma só e mesma realidade. Para que haja o fazer, é mister haver o possível, aquilo que é potencial e que permite o fazer. O possível não é ainda efetivo, mas não é um nada, vazio completo de ser. É uma possibilidade que só se torna efetiva pela ação do fazedor. O conjunto dessas possibilidades, dessas potencialidades passivas que serão ou não efetivadas, é o Meon.

O Meon, afirma Mário Ferreira, não é ser, é um não-ser e, tomado mateticamente, é potencialmente infinito. Mas que não se pense que o Meon seja um deuteros theos, um segundo Deus, uma versão negativa da positividade divina. O Meon é outro, mas não como um outro diverso de Deus. É "o outro" do Ser Supremo, a infinita possibilidade passiva que acompanha necessariamente a infinita potência ativa de Deus. O que faz, implica a possibilidade do fazer e aquilo que é feito, indissoluvelmente.

Seria interessante tecer aqui alguns comentários. Mário Ferreira não está dizendo que exista uma matéria amorfa pre-existente que Deus amolda e à qual impõe forma a seu bel-prazer. Não há um Meon como uma entidade, um ser independente de Deus. O Meon não é um ente, mas a possibilidade infinita de entes. Se o ente, o Ontos, é aquilo que já se efetivou, o Meon é aquilo que é possível ser efetivado, mas que ainda (ou para sempre) não se efetivou.

A tese do filósofo brasileiro é justamente que nossa mente tende a separar e a substancializar tudo o que pensa. Então, é fácil cair no erro de se pensar no Meon como um ente separado e de existência independente de Deus, como um vácuo amorfo existente desde sempre. A potência subjetiva é aquela que já tem um supósito, um sujeito no qual está colocada (por exemplo, as capacidades do homem), e a potência objetiva é aquela que não tem ainda um supósito, um sujeito. O Meon é justamente a potência objetiva universal ancorada em Deus. 

O Meon só "existe" com referência a outro, ao Ser. Ele não se afirma como entidade, mas como possibilidade de entidades. Assevera Mário Ferreira que "o Meon não pode ser senão o infinitamente potencial, correspondente ao infinitamente potencial ativo; quer dizer, o Meon só pode ser o infinitamente potencial objetivo, que corresponde ao infinito potencial ativo" (pag. 178). Se Deus é a infinita possibilidade ativa que dá ser aos seres potenciais, estes seres devem antes ser possíveis, e no ato de realização desses seres está implicada essa possibilidade meontológica. 

Não há aqui dualismo, pois não há dois entes positivos, um infinito potencial ativo e outro infinito potencial passivo, diferentes e independentes um do outro. Estamos diante de uma só realidade, dois lados de uma mesma moeda. Como o oleiro não pode fazer um vaso na massa que manipula a não ser que ela já seja adequada àquele fim, o ato mesmo de criar implica na possibilidade daquilo que pode ser criado. Do nada, nada vem, e se a possibilidade fosse um nada, seria inexplicável racionalmente o surgimento de qualquer coisa.

Ainda no capítulo XXIV Mário Ferreira dos Santos afirma a evidência da semelhança e da diferença. Que as coisas assemelham-se e diferenciam-se é fato óbvio pela experiência. Ainda que tudo fosse ficção, ainda seria verdadeiro e evidente que as ficções assemelham-se e diferenciam-se entre si. 

O mesmo pode ser dito da identidade, pois mesmo que tudo seja ficção, as ficções têm identidade, dado que cada uma não é a outra. Todavia, é preciso notar que a identidade não é uma relação verdadeira da coisa com ela mesma. É nossa mente que separa um ente dele mesmo e o compara com ele mesmo (A=A). Daí que nem toda a distinção implica em negação da identidade. Há distinções que são reais na coisa e distinções que são feitas só na mente humana.

Posso distinguir em Pedro a sua animalidade de sua racionalidade, mas isso não significa que elas sejam distintas substancialmente. Isto é, nem toda a distinção implica em separação substancial de uma coisa da outra. É um erro muito comum pensar que aquilo que é distinto, é também separado substancialmente: se distingo animalidade e racionalidade, então a animalidade é um ente independente e a racionalidade é outro ente independente. 

Há distinções que são substanciais, como no caso de Pedro e de Carlos, pois Pedro é um ente independente e Carlos é outro ente independente. Contudo, animalidade e racionalidade não se distinguem como duas substâncias separadas, como dois entes independentes um do outro. Animalidade realmente não é racionalidade, mas isso não significa que há aqui dois entes separados. Na realidade, a animalidade de Pedro e a racionalidade de Pedro distinguem-se como acidentes diferentes que compõem Pedro enquanto uma unidade. substancial.

No capítulo XXV, Mário Ferreira trata da ordem. A ordem implica em uma distinção numérica entre termos que se correspondam segundo um logos. Embora a ordem implique relação, a relação não implica ordem. Há relações desordenadas e relações que se dão regradas por um logos. A ordem implica anterioridade e posterioridade, e, portanto, hierarquia. Aquilo que será ordenado segundo um determinado logos poderá ser desordenado segundo um outro logos.

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Princípio, causalidade e razão suficiente na "Sabedoria dos Princípios" (capítulos XVIII a XXII)

"O princípio da razão suficiente permite que o enunciemos deste modo: o que quer que seja que existe, ou pode ser entendido, tem de ter, intrínseca ou extrinsecamente, em sua emergência ou em sua predisponência, parcial ou totalmente, uma razão suficiente de sua essência, de sua existência e também de sua inteligibilidade."

MÁRIO FERREIRA DOS SANTOS, Sabedoria dos Princípios, p. 127 (itálicos no original)

No capítulo XVIII de sua obra Sabedoria dos Princípios o filósofo brasileiro Mário Ferreira dos Santos retoma o tema da diferença entre princípio e causa. A causa é um princípio, mas nem todo princípio é uma causa. A causa é aquilo que dá o ser a outrem de forma ativa e o princípio é aquilo a partir de onde a coisa inicia. A causa é o princípio que ativamente dá o ser a algo, o princípio é aquilo de onde alguma coisa começou a ser o que é na sua ordem. O princípio é o extremo inicial de uma coisa.

Os entes finitos têm todos um início, uma duração e um fim. Contudo, do ponto de vista do puro ser, não há contradição em se pensar em uma duração sem fim, pois o eidos da duração é simplesmente permanecer no ser. A cessação da duração é, portanto, algo acidental ao ser. O logos da duração é especificamente diferente do logos da cessação, e este não está contido necessariamente naquele. O cessar é algo que acontece ao ser, não algo que seja intrínseco a ele.

Há três aspectos relevantes no que tange aos princípios: o que denominamos como princípio, a relação estabelecida entre princípio e principiado e o fundamento dessa relação estabelecida. O princípio é uma relação, um logos entre principiado e princípio. Tudo o que é possui um princípio, o que difere da afirmação de que tudo tem uma causa. Ter um princípio não é necessariamente ter uma causa. Causa é o princípio que infunde ser a outrem. Por isso, o princípio da razão suficiente não é idêntico ao princípio de causalidade.

O princípio é sempre razão suficiente daquilo que de que é o princípio, mas nem sempre é a causa da qual é o o princípio. O exemplo que ilustra bem essa diferença é dado pelo filósofo brasileiro: o ponto é princípio da linha, mas não é a sua causa. O ponto é de onde principia a linha, mas não é a causa da linha, não infunde por si mesmo o ser na linha para que ela exista. O ponto pode ser princípio do fim de uma linha, encerrando-a. Ainda assim, o ponto não será causa da linha.

Nos capítulos XIX, XX e XXI, Mário Ferreira apresenta conceitos que serão instrumentos importantes para os estudos matéticos. A implicação significa uma relação na qual um termo está, material ou formalmente, em outro. A pertinência significa que o hábito de algo ser de algo, e a subordinação significa que há uma relação de ordem entre espécie e gênero. A exclusão é a independência de um termo de outro, e a oposição pode ser contraditória se opõe ser ao não-ser, e contrária se opõe ser a outro ser.

O sinal é aquilo pelo qual algo se realiza na cogitação de outro. O sinal pode ser natural, quando há nexo natural entre a coisa sinalizada e o sinal (onde há fumaça, há fogo), convencional, quando o nexo natural está ausente, manifestativo, quando o sinal manifesta a existência de algo (o gemido manifesta a dor), supositivo, quando supõe a coisa (as chaves supõem a cidade). A perfeição é o que não se pode conceber mais nada em sua quididade, a plena atualização das suas possibilidades. A perfeição, assim como as propriedades, quando tomada formalmente, não é divisível, embora, quando tomada concretamente, admite graus.

No capítulo XXII, Mário Ferreira retorna ao tema da causalidade. Causa e efeito, tomados logicamente, são uma relação. Tomados ontologicamente, o efeito depende da causa para ser o que é, e ônticamente, causa e efeito são papéis desempenhados por esta coisa com relação àquela outra em uma situação determinada e concreta. 

A causa é anterior ontologicamente a seu efeito, o que não significa que o efeito não possa prosseguir após a desaparição da causa. A dependência do efeito com relação à causa se dá no momento em que o efeito surge. Não há ação sem término, e o término de uma ação é o efeito da causa agente. A ação do agente é sua causalidade, mas a sua ação realiza-se no efeito. 

A ação do agente não modifica intrinsecamente o agente. A causa precisa necessariamente ter virtude ativa suficiente, é mister haver um paciente sobre o qual ela opera, um médium para obrar, que não haja impedimento, que o paciente já não seja aquilo que o agente irá produzir, que agente e efeito sejam diferentes, que não haja indiferença no operar, que a causa não seja livre.

Há agentes livres e agentes naturais. Para os primeiros, a ação será para potências opostas ou contrárias, enquanto que nas segundas a ação será unicamente para um dos opostos. Necessária é a ação que não pode não se dar. Em nós, a faculdade ativa não está determinada a uma ação apenas, podendo operar isto ou aquilo indiferentemente, e pode mesmo não operar.

Alguns comentários: o que vai acima significa que a causa de algo deve ser anterior ao efeito, mas nem sempre de modo temporal. A causa não precisa vir temporalmente antes do efeito, pois há causalidade simultânea, como no caso do pássaro que enverga o galho no qual está postado. Por outro lado, os efeitos podem permanecer mesmo quando a causa não mais está agindo, como a forma de um carimbo permanece na cêra em que foi impresso. O que é necessário é que haja uma dependência do efeito para a causa no momento em que este infunde sua ação naquele. A bola pode continuar rolando depois de chutada pelo jogador, mas é necessário que haja contato entre o pé do jogador e a bola, ainda que seja mínimo.

A ação do agente é transitiva, isto é, transita dele para o efeito sem modificar o próprio agente. O jogador chuta a bola sem mudar sua própria natureza de jogador. O máximo que se pode dizer é que o jogador atualizou uma de suas potencialidades ao chutar a bola, o que não implica qualquer mudança substancial nele. O agente não se torna substancialmente outro ao agir na produção transitiva de um efeito.

O agente tem de possuir em si mesmo a capacidade necessária para causar aquele efeito determinado. Caso contrário, seria necessário admitir que o efeito veio do nada, o que é absurdo. O que age, age sobre algo, pois não havendo aquilo sobre o que agir, não haverá ação. É preciso que haja um médium entre agente e efeito, isto é, um meio que comunique a ação do agente ao efeito. Uma ação completamente à distância, sem nenhum meio que comunique a virtude da ação seria impossível. 

É necessário para que a ação se dê que não haja nenhum obstáculo ou impedimento que impeça a ação. O efeito não pode já existir para que seja gerado pelo agente. Aquilo que já foi feito, aquilo que já é, não pode ser feito naquela mesma situação pelo mesmo agente. Não se constrói um muro que já foi construído. Pode ser construído um outro, em outro momento, mas não aquele que já foi construído. Agente e efeito não podem ser exatamente o mesmo ente em todos os seus aspectos. 

Nos entes humanos, a causalidade é livre. Podemos ou não agir causalmente sobre algo. O ser humano pode atualizar quaisquer dos possíveis, um ou outro. A causa natural, ao contrário, só pode atualizar em uma direção definida, atua por necessidade. Portanto, não há liberdade nas causas naturais.

Ao final do capítulo, Mário Ferreira apresenta outros conceitos fundamentais da matética. A privação é a falta de uma forma, e só pode ser considerada um princípio por acidente, pois marca os limites da coisa. Ela não principia nada, somente marca o ponto onde a coisa termina. A violência é a qualidade que provém de um princípio externo, e a qualidade natural, por conseguinte, será aquela que provém de um princípio intrínseco da coisa.  

A ocasião é aquilo que induz a causa a agir, não sendo ela mesma uma causa. É o momento propício onde todas as condições estão dadas para a causa agir. A condição é uma causa permissiva que permite uma causa agir. Por exemplo, a luz solar é condição para que vejamos, muito embora não seja a causa de nossa visão. Estando ausente a luz solar, não conseguimos enxergar, apesar de termos ainda a capacidade da visão.

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Platão, possibilidade e intuição apofântica na "Sabedoria dos Princípios" (capítulos XVI e XVII)

"Não vamos extrair a necessidade da possibilidade, enquanto possibilidade. Pode-se extrair o necessário do possível, quando este está fundado numa realidade, que não é mais um mero possível, cuja não existência seria absurda."

MÁRIO FERREIRA DOS SANTOS, Sabedoria dos Princípios, p. 109

No início do capítulo XVI da Sabedoria dos Princípios, Mário Ferreira dos Santos realiza a demonstração da impossibilidade do Nada absoluto e da eternidade do Ser. Se o Nada é a absoluta ausência de todo e qualquer ser, então seria impossível o Ser nascer do Nada, pois o Ser teria que ser uma possibilidade dentro do Nada, o que é absurdo. A possibilidade de algo não é um nada, e o Nada nega toda e qualquer forma de Ser, ainda que somente possível.

Então, o mero fato de que há Ser exclui a possibilidade de haver o Nada, pois se há Ser, o Ser é possível e se o Nada  nega toda possibilidade, o Ser não se daria. Sempre há Ser, sempre há seres, quaisquer que eles sejam, pois o Nada é impossível. E a impossibilidade do Nada é absoluta, o que significa que jamais houve o Nada. O argumento pode ser sumarizado da seguinte forma: o Ser é, então é possível. O Nada nega toda possibilidade. Logo, o Nada não pode ter sido. 

Concluir-se-á do que vai acima que o Ser é necessário, não apenas possível. O possível pode ou não se concretizar, o necessário é aquilo que não pode deixar de ser. Dado que há Ser, sabemos que o Ser é possível, pois só se concretiza o que antes é possível. Se o Ser, por sua mera existência, já mostra que é possível, então o Nada, a negação absoluta de todo modo de ser, inclusive da possibilidade, não pode haver existido. À impossibilidade do Nada corresponde à necessidade do Ser. 

Se algo é real, o Ser era possível. Uma vez que o Nada é impossível, sabemos que o Ser é necessário. Essa é uma intuição apofântica, segundo Mário Ferreira. O mero fato de haver algum ser revela indiretamente que sempre houve algum ser. A necessidade do Ser é apontada como vestígio que está contido no mero fato de que há algum ser que, portanto, era possível. 

Cabem alguns comentários e esclarecimentos. Se há cadeira, algo há na realidade. Se a cadeira é real, inferimos que era possível. Sabemos que o Nada é a negação de qualquer ser, inclusive das possibilidades. A realidade da cadeira mostra que ela era possível, e que, sendo possível, isso já nega a possibilidade de ter havido o Nada, pois o Nada nega toda possibilidade. A cadeira, em si mesma, não contém a necessidade do Ser, mas aponta e sinaliza na sua direção. Intuir essa necessidade do Ser dentro de um ente que é meramente real é um exemplo do que Mário Ferreira chama de intuição apofântica.

Significa, então, que a cadeira necessariamente tinha que existir? Não, ela era meramente possível, e alguém a trouxe à realidade a fabricando. Poderia muito bem jamais ter existido essa cadeira. Mas o fato de que ela existe, aponta indiretamente para a necessidade do Ser. Sempre há ser, não importando quais seres se realizam ou não. O que é necessário é haver seres, não é necessário haver estes seres que há. Algo há, e se há, era possível. O possível nega o Nada absoluto. Logo, o Ser é necessário. O haver Ser é absoluto, os seres que há são contingentes.

O capítulo XVII inicia com a distinção básica entre o Ser e os seres. O conceito de Ser é confuso, pois fusiona em si todas as possibilidades de ser. Tudo o que é ser, qualquer tipo de ser, está incluído no conceito de Ser, que, por isso, é indeterminado quanto a seu conteúdo. Aquilo que é determinado possui determinações, limites, que encerram a natureza da coisa. Assim, uma cadeira é determinada porque possui um conjunto essencial de características que pode ser formulado em um conceito.

O que Mário Ferreira quer expressar nesse ponto é que o intelecto humano só concebe conceitualmente aquilo que possui limites e que, por conseguinte, pode ser formulado em um conceito. Cada coisa possui uma quididade (quid? "o quê?"), uma oqueidade, uma talidade, uma natureza própria. Tal coisa tem tais e tais características essenciais que a tornam o que ela é. Como visto anteriormente, uma coisa se distingue de outra justamente pelo fato de possuir algo que uma outra não possui e vice-versa. Cada ser tem uma natureza determinada, mas o Ser em geral não possui nenhuma determinação, pois engloba em si mesmo todas as determinações possíveis.

Cada ser é um ser na medida em que tem positividade, que é uma entitas, um ente. Aquilo que é ente não pode ser Nada. Ônticamente, cada coisa é um ente singular. Esta cadeira é esta cadeira, que é diferente daquela outra cadeira. O ôntico trata da singularidade das coisas, trata desta cadeira e não da cadeira em geral. Já o ontológico refere-se ao logos da coisa, à generalidade da coisa, o tipo de ser que este ente é (a cadeiridade da cadeira).

Retornando ao tema da possibilidade, Mário Ferreira trata da diferença entre as filosofias de Platão e de Aristóteles. Enquanto este parte do ser já dado, já realizado singularmente, aquele parte das possibilidades de ser. Esse tema já havia sido tratado em seu livro Platão: o um e o múltiplo, uma tradução comentada do diálogo Parmênides. Lá, o filósofo brasileiro afirma:

"Ora, o ser é a positividade do que é. Ser é a aptidão para existir, para dar-se. O nada não tem aptidão para existir. Neste caso, há entre todos os entes que são, entre todas as entidades, que são, um ser que em todas se univoca: é a presença, a positividade. São os modos de ser que distinguem uns dos outros, mas, em ser, todos se univocam. (...) A posição platônica, em face dos universais, é realista. As formas têm uma realidade, mas formal. E a realidade formal não se singulariza e nem se universaliza. É um modo de ser formal que pertence ao poder do ser. As formas são possíveis do ser, poderes do Ser, exemplares formais." (pag. 269, itálico no original)

E no segundo tomo da Filosofia Concreta, ele assevera no comentário à tese 133:

"Decorre apoditicamente das teses já demonstradas que ao Ser Supremo, que é atualidade pura, nenhuma perfeição pode-lhe faltar, pois, do contrário, haveria algum ser fora do ser, e em o nada, oque é absurdo pois toda a perfeição é positiva, como já se demonstrou. E se a perfeição possível fosse nele apenas uma possibilidade, não seria ele uma atualidade pura, o que também já foi demonstrado que é improcedente. Consequentemente, nele, todas as perfeições estão em ato, na plenitude do ato infinito, não naturalmente no ato finito de ser que é isto ou aquilo, pois ser isto ou aquilo, hic et nunc, é já um modo deficiente de ser. Temos aqui, fundado na dialética ontológica, o pensamento platônico em sua pureza, pois todas as perfeições arquetipicamente são absolutamente em ato, e o ser, que é isto ou aquilo, apenas o é por participação (metexis), ao imitar a perfeição absoluta (mimesis), o que nos revela a perfeita identidade de vistas entre o platonismo retamente compreendido com o pitagorismo também retamente entendido." (pag. 63, itálicos no original)

Isto é, a singularização de um ente neste mundo é uma imitação limitada de uma possibilidade inerente ao Ser. Essa possibilidade jamais se esgota, pois nunca se singulariza enquanto generalidade. Esta cadeira existe aqui e agora porque era possível, mas jamais a possibilidade de existir cadeiras será esgotada, não importa quantas cadeiras sejam feitas e nem se haverá quem as fabrique. Platão, segundo Mário Ferreira, entende as Ideias como "possíveis do Ser", possibilidades que jamais se esgotam ou se singularizam. 

Os entes singulares é que são exemplares e imitações dessas possibilidades inexauríveis e inesgotáveis do Ser. Mas nem tudo é possível. Impossível é o que é formalmente contraditório, como o triângulo quadrado. Ou bem a figura é triangular ou bem a figura é quadrada. As duas coisas ao mesmo tempo é impossível. Por essa razão, jamais existirá um triângulo quadrado na realidade. 

Mas nas possibilidades é mister distinguir entre aquelas que são intrínsecas e aquelas que são extrínsecas. A possibilidade intrínseca refere-se à ausência de contradição no conceito da coisa, e, portanto, é o índice da possibilidade intrínseca da coisa de se efetivar na realidade. A possibilidade extrínseca refere-se à existência de agentes capazes de trazer a coisa possível à realidade. A cadeira é possível intrinsecamente, mas é preciso que haja quem fabrique a cadeira. Estando ausente quem possa fazer a cadeira, ela não possuirá possibilidade extrínseca de existir na realidade, de singularizar-se no mundo. 

As coisas têm sistência (do latim, sistere), diz Mário Ferreira, na medida em que possuem positividade. A negatividade, consequentemente, é a ausência de sistência, e o Nada é a negação de toda e qualquer sistência. Os termos persistência, existência, consistência, entre outros, derivam de sistência. Os prefixos de sistência indicam modos de ser da positividade. A coisa persiste se perdura no ser, se permanece afirmando sua positividade. A coisa existe na medida em que possui a sistência fora (ek) de suas causas. O ser, portanto, é sistência.

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Os contextos matéticos na "Sabedoria dos Princípios" (capítulos XIII, XIV e XV)

"Como vimos, o ente, pertencente ao contexto alfa, é necessariamente simples, enquanto que o pertencente ao contexto beta só poderá ser relativamente simples, ou apenas composto. (...) Vemos, então, que os entes, pertencentes ao contexto beta são, na realidade, synolon e portanto cada um é um holos, composto, por sua vez, de outros, o que implica, necessariamente, uma oposição em suas estruturas, e nessas estruturas, do que o compuseram , como no caso, hilético, que pode ser composto de estruturas."

MÁRIO FERREIRA DOS SANTOS, Sabedoria dos Princípios, p. 97

No início do capítulo XIII de seu Sabedoria dos Princípios, o filósofo Mário Ferreira dos Santos retoma alguns temas de capítulos anteriores como a afirmação, negação e a positividade. Um termo é afirmativo quando dá assentimento e negativo quando recusa assentimento. Positivo é tudo aquilo que se dá, tudo aquilo que é. A negatividade é ausência e, portanto, será o contrário da positividade. A presença é a afirmação de algo que se dá.

A presença é sempre presença de alguma coisa, assim como a ausência é sempre ausência de alguma coisa. Afirmar uma ausência é afirmar nada, pois o que está ausente é nada. Quando se afirma que algo é, nega-se o que não é. A negação é a recusa da presença de algo, não tem conteúdo, é uma referência a algo que não se põe, a algo que não está presente. É justamente o recusado que dá sentido à negação. A afirmação é ontologicamente anterior à negação, assim como a presença antecede a ausência ontologicamente. 

A presença não implica a ausência, mas a ausência implica a presença. "O cavalo está no estábulo" é a afirmação de uma presença, e não implica qualquer referência à ausência. Mas a negação dessa sentença é a negação da presença do cavalo no estábulo. Logo, é necessariamente com referência a algo, o cavalo, que se faz a negação. Qualquer atribuição é atribuição de um atributo a algo. Atribuir algo ao nada é nada atribuir. A antecedência ontológica da positividade sobre a ausência, do ser sobre o nada, é evidente pela própria estrutura da atribuição. 

Por outro lado, o juízo "alguma coisa há" é absolutamente objetivo, transcendendo qualquer subjetividade. Que há algo é evidente, objetivo e insofismável. Ainda que tudo fosse ficção, como querem alguns, e a realidade toda fosse como um sonho, as ficções seriam existentes elas mesmas enquanto ficções. De novo, o ser se impõe sobre o não-ser.

No capítulo XIV, Mário Ferreira avança para o tema das determinações. O termo se refere a algo que tem uma estrutura determinada. O limite é, simultaneamente, até onde a coisas é o que ela é e o ponto depois do qual a coisa deixa de ser o que ela é. Quando tomamos algo por algum de seus aspectos, nós a determinamos,  embora isso em nada altere os limites próprios da coisa. O limite é intrínseco à coisa e se refere a seu ser inteiro, e a determinação é extrínseca, operada pela eleição de algum de seus aspectos. Nossas determinações sobre o objeto não o limitam em nada, e não necessariamente coincidem com os limites próprios do objeto.

Os entes limitados, portanto finitos, possuem duas estruturas fundamentais: a hylética (ὕλη, a matéria)  e a eidética (εἶδος, forma), como ensinara Aristóteles. Tais seres são unidades complexas nas quais as partes materiais estão submetidas à ordem intrínseca do todo. Para a Matese, a forma rege imanentemente a unidade de uma coisa, e regula a disposição de suas partes. Para que algo seja o que ele é, é necessário que certas condições estejam presentes. Se não estiverem, a coisa deixa de ser o que é. Mas há também aspectos contingentes, acidentais, que, embora presentes, não são necessários para que a coisa seja o que ela é.

O que há de absoluto nas coisas, diz Mário Ferreira, são os logoi, os nomoi que regem tudo independentemente de sua especificidade. "Absoluto" é ab solutum, isto é, "aquilo que está solto", que não depende das coisas tais como elas são, deste ou daquele modo. Tais são os princípios primeiros e mais remotos de todas as coisas. Para que algo determinado seja unidade, é preciso que siga o princípios da unidade que é absolutamente universal e válido para todas as coisas.

Tudo o que possui ser, para ser ser, necessita ser uma unidade. O princípio é por onde a coisa inicia no ser. Há princípios mais remotos e princípios mais próximos à coisa em questão. Alguns são intrínsecos e outros extrínsecos. Se algo for composto, possuirá uma unidade na qual as suas partes estarão subordinadas a um logos analogante, a uma regra geral que afirma uma unidade tensional de aspectos heterogêneos. 

Tudo o que não surge de si mesmo, que não tem em si mesmo seu princípio, depende de outro para ser, uma princípio que a cause. Recorde-se aqui que toda causa é um princípio, mas nem todo princípio é uma causa. O princípio extrínseco que ativamente dá o ser a algo é a sua causa suficiente. A finalidade, para onde tende o ser, é outro princípio extrínseco. Na coisa material, a matéria é também um de seus princípios.

Se um ser possui uma natureza tal que tenha em si mesmo sua razão de ser, seja ele princípio de si mesmo, ele será um ser a se. Aquele ser que recebe de outro, causalmente, a razão de seu ser, é um ser ab alio. Deus, enquanto princípio primeiro de tudo, é ser a se. Todas as outras coisas que recebem de outro o seu ser, serão seres ab alio (de outro, aliud). Assim, há os logoi da aseidade e da abaliedade. Deus, sumamente simples, possui o logos da aseidade e as coisas, unidades de aspectos heterogênenos, relativamente simples, possuirão o logos da abaliedade.

Mário Ferreira começa a tocar aqui no importante tema dos contextos matéticos. O contexto do absolutamente simples, ou seja, de Deus, o filósofo denomina-o contexto alfa. O contexto dos entes relativamente simples, isto é, dos entes ab alio, denomina-o contexto beta. O que está no contexto alfa é absolutamente simples, sem parte, sem sucessão, fora do tempo, é eterno. O que está no contexto beta é somente relativamente simples, possui partes, está na sucessão, no tempo, é temporal.

A unidade implica a um só tempo o princípio de não-contradição e o princípio de identidade. A unidade implica que o uno é ele mesmo e não é outro que outro. Tudo o que está no contexto beta é presidido pela lei da díada, pois a unidade dos seres relativamente simples, seres compostos, rege aspectos heterogêneos. Dito de outro modo, no contexto alfa há pura e absoluta unidade, sem nenhuma heterogeneidade, e no contexto beta há unidade relativa, que rege aspectos heterogêneos em uma unidade. Deus é absolutamente simples, pura unidade. A casa, por outro lado, é uma unidade de aspectos heterogêneos, pois possui partes que são harmonizadas em um todo (holos, ὅλος). É um synolon (συνολόν), pois é composto de uma parte eidética (o Eidos, a Forma) e de uma parte hilética (a matéria).

O contexto alfa e o contexto beta são objetos tradicionais da Ontologia. Há ainda o contexto gama,  que trata do Nada absoluto, e o contexto delta, que trata do nada relativo, a Meontologia (Meon, não-ser). Eis um ponto capital da filosofia de Mário Ferreira dos Santos que merece algum comentário. Como temos visto desde o início destas postagens, o filósofo brasileiro se esforça por alcançar os princípios mais fundamentais de toda a realidade. Para tanto, a Matese abarca, mas ultrapassa, os objetos tradicionais da Metafísica (ou Ontologia). Esta só pode tratar daquilo que é, ou seja, do Ser. Mas a Meontologia trata também do não-ser relativo, aquilo que não é somente de forma relativa. 

Os fascinantes temas do Meon e da Meontologia já foram expostos pelo filósofo no segundo volume da Filosofia Concreta. Mário Ferreira supõe aqui, na Sabedoria dos Princípios, muito da discussão realizada naquela obra. Portanto, remetemos o leitor àquela exposição para maiores esclarecimentos sobre os temas que ora serão expostos. 

O ser, o ontos, que é infinitamente ontos é o objeto do contexto alfa. O ontos que é limitado por alguma ausência é finito, e objeto do contexto beta, como visto acima. O ente limitado é o que é e não é aquilo que não é. O que significa que o ser finito é uma mescla de presença e de ausência. Está presente nele seu próprio ser, mas está ausente dele todo e qualquer outro ser que não seja o dele. Ele afirma a si mesmo e nega qualquer outro. Ele é o outro ser de um outro ser. 

O contexto beta é marcado pela alteridade, pois a identidade de um ente implica a negação de ser qualquer outro ente. Já no contexto alfa, a unidade não implica qualquer alteridade. Assim, o contexto alfa é unidade simples, enquanto que o contexto beta é díada, é sempre binário. Captamos aqui, assevera Mário Ferreira, o logos do logos, pois o ser infinito será necessariamente regido pelo logos do contexto alfa, e o ser finito será necessariamente regido pelos logoi do contexto beta. 

É interessante notar que aqui se apresenta um tema platônico ou neoplatônico, a saber, o de que o Uno é a realidade suprema que é seguida imediatamente pela Díada e, por conseguinte, pela multiplicidade. Um exemplo claro desse esquema na tradição filosófica neoplatônica é Plotino. Nas suas Enéadas, o Uno é a realidade última e, logo após, vem a Díada que é composta pelo Ser (ou Nous), o cosmos noético (para maiores esclarecimentos, vide: Νεκρομαντεῖον: Mário Ferreira dos Santos, Eudorus de Alexandria e Plotino: nota sobre a teologia do Uno (oleniski.blogspot.com)).

De tudo o que foi tratado, é possível derivar alguns adágios matéticos absolutamente evidentes. Por exemplo: Quando um termo não se identifica com outro, é porque há entre ambos uma diferença. Isso significa que o que difere um ente de outro ente é a ausência em um de algum atributo ou acidente que está presente no outro. Tal princípio não é outro que o princípio da indiscernibilidade dos idênticos ou da identidade dos indiscerníveis, formulado por Leibniz (embora Mário não cite Leibniz ou formule o princípio desse modo).

Cumpre tecer alguns comentários. Tudo aquilo que é indiscernível de outro, é idêntico. Só é possível discernir aquilo que tem alguma diferença com relação a outro. Por exemplo, imagine-se duas bolas de ferro de mesmo tamanho, mesma massa, mesmo peso, postadas uma ao lado da outra. O que as distingue? Sabemos que são duas bolas, mas se elas são iguais em tudo, não diríamos que são idênticas? Na linguagem do senso comum, podemos dizer que são idênticas. Mas, na linguagem filosófica, mais sutil e mais rigorosa, as bolas não podem ser idênticas, caso contrário seriam uma e a mesma bola.

Embora coincidindo no material, no tamanho, na massa, na forma esférica e no peso, algo necessariamente as distingue, posto que são duas bolas. Mas o quê? Elas se distinguem, primeiramente, por serem feitas com porções diferentes de ferro. Enquanto ferro, são idênticas, mas o pedaço de ferro que foi utilizado para fabricar uma das bolas não pode ter sido utilizado para fabricar a outra. Cada uma foi fabricada com porções diferentes de ferro, não obstante tenham o mesmo peso e mesma massa. 

Consequentemente, esta porção está neste lugar do espaço e aquela porção está em outro. Elas diferem nas porções utilizadas para fabricá-las e no espaço que ocupam. Se tiverem sido fabricadas em tempos diferentes, haverá anterioridade temporal entre as duas, isto é, outra diferença que exclui necessariamente a identidade entre elas. A porção que está nesta bola está ausente da outra bola e vice-versa.

Retornando à questão dos contextos, os contextos alfa e beta constituem a Ontologia ou Metafísica. Os contextos gama e delta são objetos da Meontologia. Se o Ser é o objeto da Ontologia, o Não-Ser será o objeto da Meontologia. Mas como o Não-Ser pode ser objeto de algum saber? Há que se distinguir dois sentidos de Não-Ser: o Não-Ser absoluto e o Não-Ser relativo. O Não-Ser absoluto é o Nada, a absoluta ausência de qualquer ser em qualquer sentido. É o que Mário Ferreira prefere denominar Nihilum. Este é a absoluta ausência, o esvaziamento de toda e qualquer presença, a negação completa.

Ora, se o Nada tivesse antecedido o Ser, ele teria existido, o que já é absurdo. Se o Nada fosse anterior ao Ser, o Ser não seria possível, pois possibilidade é algo real. Se o Nada exclui tudo, então exclui também a possibilidade. Sendo assim, se o Nada antecedesse o Ser, o Ser não teria sido possível, já que o Nada exclui até a possibilidade de algo vir a existir. E se o Nada viesse a existir em algum momento, ele seria existência, e não a negação absoluta da existência, o que é contraditório e, portanto, absurdo.

O Nada relativo, ao contrário, é absolutamente possível, pois refere-se somente à falta de uma determinada positividade em um ente qualquer. Não implica a negação de todo Ser, mas somente a negação de uma positividade a um ente qualquer. "O cavalo não está no estábulo" é um exemplo de não-ser relativo, pois a sentença nega que o cavalo esteja no estábulo, isto é, nega uma positividade possível, mas não realizada naquele momento.

Não obstante, aquilo que não se realiza, que não está presente como positividade foi uma possibilidade não realizada. Qual é o âmbito da possibilidade? O Meon, objeto do contexto delta. O potencial e o possível estão contidos no real, naquilo que já é. Tudo o que pode ser feito, tudo o que tem potência de existir, pode ou não vir a existir, mas, se vier a existir, só existirá porque antes era possível. E só existirá por agência de algo que já existe. Então, a capacidade para algo antecede ônticamente a ação que faz surgir esse algo. O cavalo só pode estar no estábulo se antes for capaz de estar no estábulo.

O Meon, portanto, é o Não-Ser relativo, a ausência de algo em algum ser. É objeto do contexto delta. O Nada absoluto, que é impossível, é objeto do contexto gama. Temos, então, uma simetria. O Ser absoluto é o objeto do contexto alfa, e o ser relativo é o objeto do contexto beta. O Não-Ser absoluto é objeto do contexto gama, e o não-ser relativo é objeto do contexto delta. Temos dois absolutos, Ser e Nada, seguidos de dois relativos, ser relativo e não-ser relativo. O Ser é necessário, o ser relativo já é, o Nada é impossível e o não-ser relativo é possível.

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Leia também as postagens anteriores da série sobre a "Sabedoria dos Princípios":

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Matese, Suarez e ciência na "Sabedoria dos Princípios" (capítulos XI e XII)

"A Matese é a sabedoria humana enquanto aplicada ao estudo dos princípios enquanto princípios; tem como objeto formal os princípios; como objeto formal instrumental a sabedoria, a intuição sapiencial, a cointuição sapiencial, a contemplação sapiencial, e como objeto formal-terminativo, o conhecimento das leis (dos logoi) e das coisas eternas e como método o dialético matético, do qual trataremos em volumes especiais."

MÁRIO FERREIRA DOS SANTOS, Sabedoria dos Princípios, p. 80 (itálicos no original)

No capítulo XI de sua obra Sabedoria dos Princípios, o filósofo brasileiro Mário Ferreira dos Santos invoca as teses do filósofo jesuíta espanhol Francisco Suarez sobre a Matese. Seguindo Tomás de Aquino, Suarez declara a sapiência (ou sabedoria) é um hábito que não é natural por si mesmo, pois implica certo grau incoativo, dado que seus atos não provém da razão, mas são apreendidos imediatamente pela luz natural. Isto é, há um hábito dos princípios cuja característica é justamente captar os princípios de forma imediata e não por meio de raciocínio.

Cabe um curto comentário de esclarecimento. Grosso modo, a faculdade racional (Razão) é constituída pela capacidade de abstrair e formular linguisticamente conceitos abstratos, compor juízos afirmativos ou negativos e encadeá-los em raciocínios com o objetivo de extrair de seu conteúdo informativo uma conclusão igualmente informativa. É, portanto, um processo discursivo, realizado em etapas, para as quais é necessário haver premissas que são deduzidas de outras premissas, ou são sabidamente verdadeiras, ou ainda, são imediatamente evidentes.

O hábito dos princípios de que fala Suarez não pode ser raciocinativo, pois refere-se aos princípios mais gerais possíveis, sendo condição de possibilidade de qualquer raciocínio e não conclusões derivadas de outras premissas logicamente anteriores. Mário Ferreira enfatiza amiúde o caráter evidente e imediato desses princípios, o que justifica a citação de Suarez na medida em que este concebe o hábito dos princípios como uma captação imediata da verdade dos princípios mais altos.

Não obstante, tradicionalmente não é a Metafísica que trata dos primeiros princípios? Suarez responde que a Metafísica não trata dos princípios enquanto princípios. Mário Ferreira assevera que esta é uma diferença fundamental: a Metafísica versa sobre princípios como conclusões (de um processo de abstração). O hábito dos princípios, por seu turno, diz Suarez, não é discursivo como a Metafísica, e trata os princípios enquanto princípios.

Suarez declara que a Metafísica não torna mais evidentes os objetos do hábito dos princípios, pois seu ato é evidentemente distinto do daquele, e a Metafísica apoia-se também em princípios para a sua própria certeza. Quando muito, os objetos metafísicos proporcionam nova evidência aos objetos do hábito dos princípios sem aumentar intensivamente a sua certeza. Novamente, a Metafísica fica subalternada à Matese enquanto sabedoria dos princípios.

A Metafísica, continua Suarez, versa sobre os primeiros princípios explicando a razão dos próprios termos que os compõem. Nela se estuda que há o ente, a substância, o acidente, o todo e a parte, ato e potência que constam dos primeiros princípios. E tais objetos de estudo são conhecidos por si mesmos, por meio do conhecimento de seus termos. Os primeiros princípios mostram-se verdadeiros, à luz natural, imediatamente e por si, não havendo aí perigo de engano, posto que seu conhecimento é participação da luz divina. A Matese versa exatamente sobre tais primeiros princípios acima mesmo da Metafísica, diz Mário Ferreira dos Santos.

Tratando da Matese como sabedoria, no capítulo XII, o filósofo afirma que Tomás de Aquino, embora não focalmente, mas incidentalmente, distinguiu dois sentidos de sabedoria. O primeiro sentido seria o de uma virtude intelectual que procede de um juízo da razão, e o segundo sentido seria o de um dom de Deus, uma cointuição divina. Por conseguinte, o primeiro seria inferior ao segundo, pois a ciência divina não é raciocinativa, mas simples e absoluta. 

Há, portanto, uma sapiência que alcança os princípios por revelação religiosa e há uma sapiência que os alcança através de uma revelação pela luz natural. A virtude intelectual da sapiência, todavia, diz Mário Ferreira, já é um salto que ultrapassa o intelecto, dado que é a captação imediata das leis e dos princípios. Resta agora precisar qual é o lugar da Matese dentro do esquema do saber.

Como dito anteriormente, a ciência versa sobre as conclusões, e como a Matese versa sobre os primeiros princípios, cumpre afirmar que a Matese não é uma ciência no sentido estrito do termo. O que é propriamente científico são as conclusões deduzidas dos princípios. A ciência, portanto, é subordinada aos princípios. A Matese é um saber que não pode estar subordinado a nenhum outro saber humano, por isso Mário Ferreira prefere denominá-la sophia.

"Como desejamos que daqui por diante o conceito de ciência seja circunscrito às conclusões, teríamos que dizer, em primeiro lugar, que a Matese, como não trabalha primacialmente com as conclusões, mas com os princípios, ela não é propriamente uma ciência. A Matese é uma sabedoria." (p.78)

Já que trata dos primeiros princípios, naturalmente a Matese é também Teologia e Metafísica. Mas teologia natural, isto é, fundada na razão e não na revelação religiosa. Enquanto encara a divindade como objeto de estudo, a Matese é Teologia, enquanto encara os princípios, a Matese é ela mesma. Sendo um saber arquitetonicamente subordinante, ou seja, um saber a que todos os saberes humanos se subordinam, a Matese é sabedoria dos princípios adquirida pela via humana, não pela via divina. A Matese distingue-se formalmente da Metafísica e da Teologia na medida em que seus objetos de estudo são os princípios enquanto princípios e as leis enquanto leis. 

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Leia também as postagens anteriores da série sobre a "Sabedoria dos Princípios":

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Matese, Aristóteles, Tomás de Aquino e Duns Scotus na "Sabedoria dos Princípios" (capítulos VIII e IX)

"O que a Matese estuda não é algo que pudesse ser o ente, propriamente, das coisas, que são genericamente distintas, mas, sim, dos princípios arquetípicos, que não têm materialidade nem consistência desse ser, e que são as leis que regem as coisas." (itálico no original, pag. 47)

"A Matese não se dedica ao estudo das causas; quer dizer, não se dedica precipuamente, ao estudo das causas, senão enquanto estas são princípios; as causas, propriamente, pertencem à Metafísica, e a Matese estuda os princípios enquanto princípios, e as causas enquanto princípios, e o ser enquanto princípio, e tudo mais enquanto princípio." (pag. 50)

MÁRIO FERREIRA DOS SANTOS, Sabedoria dos Princípios

O filósofo brasileiro Mário Ferreira dos Santos, em sua obra Sabedoria dos Princípios, após tratar dos logoi próprios da Mathesis (doravante Matese), empreende uma longa investigação sobre os princípios matéticos nas obras de Aristóteles, Tomás de Aquino, São Boaventura e Suarez. Alguns pontos dessa discussão merecem ser destacados. Mário admite que Aristóteles parece negar a possibilidade de qualquer ciência acima da Metafísica, pois esta seria a terceira e mais alta das ciências teoréticas, e trataria do ente enquanto ente.

Cumpre aqui fazer um digressão breve sobre os graus das ciências teoréticas em Aristóteles. O filósofo macedônio afirmava que havia três níveis de ciência: a Física, a Matemática e a Metafísica ou Filosofia Primeira. A Física trata dos entes móveis, isto é, dos entes do mundo que sofrem mudança. A Matemática trata dos aspectos quantitativos dos entes como se esses aspectos fossem separados dos entes. A Metafísica trata do que é o Ser em si mesmo, isto é, o que é a substância (οὐσία). Em todos os três níveis, iniciando na Física, passando pela Matemática , e chegando à Metafísica, há um só e mesmo método: a abstração (ἀφαίρεσις) crescente sempre partindo da experiência sensível até alcançar o puramente inteligível.

Segundo a interpretação de Mário das declarações de Aristóteles, este teria negado a possibilidade da Matese por conta de seu abstratismo. Sendo todas as ciências provenientes do método de abstração a partir da experiência, não poderia haver uma ciência daquilo que não pudesse ser alcançado pela abstração. Contudo, diz o filósofo brasileiro, o próprio Aristóteles admite um princípio, o princípio de não-contradição, que não pode ser abstraído a partir da experiência, mas é capaz de ser captado por uma intuição intelectual direta de sua obviedade e de sua absoluta certeza.

Assim, para Mário Ferreira, Aristóteles foi incapaz de formular a ciência última dos princípios, a Matese, por causa de seu modo de filosofar, procedendo a partir da experiência e tomando seus aspectos mais gerais até alcançar os gêneros supremos e irredutíveis. Mas se isso é verdadeiro, então a Matese é mais alta, e, por conseguinte, mais fundamental e mais abrangente, do que a Metafísica. A Matese seria a filosofia da Metafísica, o discurso que trata dos princípios do próprio Ser. Como a Metafísica abrange a Física e vai além desta, do mesmo modo a Matese abrange e vai além da Metafísica. Seu objeto são são entes eternos, os arquétipos e as idéias eternas, isto é, os principia. 

Cabem alguns comentários sobre a tese de Mário Ferreira. Sem entrar no mérito da interpretação que o filósofo brasileiro faz de Aristóteles, a sua afirmação é que o estagirita não teria aceitado nenhuma ciência maior do que a Metafísica por causa de seu abstratismo, embora admitisse o princípio de não-contradição, que supostamente não pode ser abstraído da experiência. Deixando de lado a análise de se o referido princípio pode ou não ser apreendido pela abstração, o que Mário quer dizer, cremos, é que o abstratismo só é capaz de conduzir até a Metafísica, acima dela sendo necessária a intuição intelectual direta.

Esse é um ponto crucial. Se os objetos da Matese realmente são captados por intuição, então aqui se encontra uma limitação intransponível do modo de filosofar aristotélico. Aristóteles só pode admitir conhecimento inteligível extraído da experiência sensível pela abstração intelectual. Estando Mário correto, Aristóteles chegou a um princípio não alcançado por meio da abstração (o princípio de não-contradição), e não reconheceu que a Metafísica não poderia ser a mais alta ciência. Seria, então, uma evidência de que os platônicos estavam corretos, dado que, segundo o próprio Mário assevera, eles utilizavam a abstração, mas não se restringiam a ela.

A intuição intelectual dos objetos da Matese, tal como defendida por Mário Ferreira, estaria em contradição frontal com a teoria do conhecimento de Aristóteles na medida em que este não admite conhecimento científico que não tenha sido haurido em um processo abstrativo a partir dos sentidos. Para o filósofo macedônio, a ciência (ἐπιστήμη) seria a explicação a partir das causas dos entes, daquilo que acontece sempre ou na maior parte das vezes, com caráter necessário. 

O que é precisamente científico é aquilo que, em uma demonstração, decorre necessariamente das premissas evidentes ou sabidamente verdadeiras hauridas na experiência (εμπειρία). As premissas não são demonstráveis (ou são inferidas de premissas indemonstráveis) justamente porque a demonstração propriamente dita é uma técnica de inferência que permite explicitar os vínculos necessários entre as premissas, que refletem verdades da realidade provenientes da experiência, e a conclusão, que não é nada mais do que a explicitação final do conteúdo informativo das premissas. O silogismo científico, portanto, não é um método de descoberta, mas um método de explicitação dos vínculos necessários dos entes na realidade.

A Matese, como foi dito, não chega a seus objetos por abstração. Seus objetos são indemonstráveis, posto que eles são as realidades mais fundamentais possíveis, e a sua verdade é obvia (se nota per se). Não obstante, a Matese não trata de causas, mas sim de princípios. Toda causa é um princípio, embora nem todo princípio seja causa. Mário Ferreira declara expressamente que a Matese só trata de causa enquanto princípio. Mais à frente, o filósofo dirá que a sabedoria, enquanto versa sobre as conclusões, é ciência, mas quando versa sobre princípios é Matese.

O próprio Mário Ferreira declara que a Metafísica, tal como Aristóteles a concebia, como uma ciência teórica de terceiro grau de abstração, não pode ser a ciência dos princípios e dos princípios primeiros como o pretendia o estagirita. A Metafísica é abstrativa, a Matese não o é. Os arquétipos últimos não são alcançados a não ser por uma intuição apofântica. Esse é o ponto crucial de discordância entre os aristotélicos e os platônicos. Por conseguinte, é também o ponto onde Mário Ferreira se separa de Aristóteles e segue Platão.

Uma segunda ordem de comentários pode ser realizada sobre esse tema. Algum leitor de Mário Ferreira dos Santos poderia se perguntar se o seu projeto não era, no fim das contas, uma superação da Metafísica. A resposta seria, cremos, sim e não. Iniciando pela negação, a superação da Metafísica foi um projeto corrente no século XX que engajou diversos filósofos. Talvez o exemplo mais famoso dessa tendência seja o Wiener Kreiss (Círculo de Viena), liderado por Moritz Schlick e Rudolf Carnap, que pretendia eliminar todo discurso metafísico pela concepção segundo a qual somente as sentenças verificáveis pela experiência possuiriam real sentido.

Mário nada tem a ver com o projeto do positivismo lógico, contra o qual, aliás, levantou muitas objeções em diversas de suas obras. Em outros termos, se há uma superação da Metafísica na Matese, ela não tem o sentido de eliminação. Porém, é inegável que a Matese pretende superar a Metafísica no sentido daquilo que ultrapassa algo abarcando-o em uma síntese superior. Mário Ferreira não nega a abstração própria da Metafísica, só a considera insuficiente para dar conta dos princípios mais altos e mais fundamentais de toda a realidade.

Por outro lado, a tese de que há uma dimensão mais alta que a esfera do Ser não é nova. O neoplatônico Plotino, por exemplo, afirma que acima do Ser (Intelecto, νοῦς), o cosmos noético, há o fundamento de toda a realidade, o Uno (ἓν), para além de toda multiplicidade. Ocorre que esse Princípio último é indizível e impossível de ser descrito com conceitos provenientes dos seres limitados. Do mesmo modo, o neoplatônico cristão Dionísio, o Areopagita, afirma em seu tratado sobre os nomes divinos que Deus, a realidade supraessencial, está para além do próprio Ser.

A Matese é a ciência suprema que tem como objetos, afirma Mário Ferreira, inclusive o Ser enquanto Ser e o Nada enquanto Nada (o que não significa dar alguma realidade ao Nada). Mas do fato de que a abstração Metafísica é incapaz de captar os objetos da Matese, não se segue que o homem já os possua de forma inata. O homem possui os esquemas eidético-noéticos somente virtualmente, como uma capacidade para conhecer. O conhecimento necessita da cooperação de fatores internos e externos. Essa é a posição verdadeira de Platão, segundo o filósofo brasileiro.

Ocorre, entretanto, que quando o homem capta uma idéia eterna, há algo aí que não é da ordem do contingente. Se o ser humano é capaz de apreender idéias eternas, ele só pode fazê-lo se houver nele alguma participação no eterno que antecede e fundamenta essa apreensão. Um ente não pode atuar ou realizar ações determinadas a não ser se possui previamente a capacidade de atuar daquele modo ou realizar aquele tipo de ação. Citando Tomás de Aquino, Mário Ferreira assevera que a sabedoria é uma participação da sabedoria divina, por meio da qual alcançados juízos necessários e eternos.

Intuímos as verdades eternas por conta da presença da graça divina, e o fazemos dentro da medida limitada de nossa capacidade. Participação na sabedoria divina não significa identidade com a sabedoria divina. Aquele que participa de algo, tem parte daquele algo, mas não é idêntico àquele algo. O que determina o grau de participação é justamente a natureza daquele que participa. 

Mário Ferreira cita São Boaventura, que afirmava que toda sabedoria é "ciência enquanto versa nas conclusões, mas difere das outras ciências enquanto gira acerca dos princípios", para dizer que essa é a característica sui generis da Matese. O saber, quando trata das conclusões, é ciência. Quando trata dos princípios, é Matese. Ela procura os princípios e não as causas das coisas, que são os objetos próprios da Ontologia. 

Mais adiante, o filósofo brasileiro invoca a tese de John Duns Scotus de que há dois tipos de indução, uma que tem sua origem nos sentidos, e que vai dos singulares ao universal, e outra que induz a uma ciência necessária. O primeiro tipo é a indução aristotélica (epagogé, ἐπᾰγωγή) e o segundo é a indução que nos faz intuir a verdade imediata de um princípio como "o todo é maior que a parte", e que não depende dos singulares. E mais: ainda que não houvesse nenhum singular, ainda seria verdadeiro que o "todo é maior que as partes". A verdade desse princípio é notada pelo significado dos próprios termos. O conhecimento imediato desses princípios é o que dá base a todas as ciências, quaisquer que elas sejam.

Comentando a Metafísica de Aristóteles, Scotus afirma que esses princípios são alcançados graças à luz do intelecto natural, e isso constitui-se em um hábito dos princípios. Scotus ensina que nosso intelecto, no que tange ao conhecimento dos princípios das coisas, é dividido no conhecimento referente aos princípios, no conhecimento das conclusões e, por fim, no conhecimento das verdades contingentes. Aquilo que é princípio só é captado graças à sapiência, e é indemonstrável (no sentido daquilo que não se demonstra por ser evidente per se). É graças aos princípios que o conhecimento das conclusões e das verdades contingentes é realizado.

Como dito anteriormente nesta série de postagens, ciência, segundo Aristóteles, refere-se precipuamente às conclusões inferidas a partir de premissas que são elas mesmas indemonstráveis, pois não se demonstra algo a não ser partindo daquilo que não é necessário demonstrar porque é sabidamente verdadeiro.¹ Scotus, citado por Mário, ensinava que à sabedoria pertence a cognição das coisas eternas, enquanto à ciência cabe a cognição das coisas temporais.

Segundo Mário Ferreira, aqui se introduziu uma confusão segundo a qual não seria possível alcançar o conhecimento das coisas eternas, pois o máximo que o homem poderia conseguir seria a cognição das coisas temporais por meio da experiência e da indução. Scotus defende que que à ciência pertence o hábito das conclusões e à sabedoria o hábito dos princípios. E que os sentidos não são propriamente a causa desses conhecimentos, mas somente uma ocasião, isto é, uma oportunidade, pois o intelecto não pode abstrair tal gênero de conhecimento da experiência.

O conhecimento de que "o todo é sempre maior que suas partes" não é haurido pela abstração a partir dos sentidos, mas de uma intuição intelectual. É por meio de uma participação ou iluminação divina que temos acesso a esses conteúdos que não poderia ser abstraídos a partir dos fantasmas (φάντασμα, imagem) das coisas sensíveis. Mister se faz a intervenção de uma iluminação, não de uma aphairesis como querem Aristóteles e aqueles que defendem que o intelecto meramente abstrai os universais contidos nos singulares sensíveis. Como nota final do capítulo, Mário Ferreira reafirma que não nega a abstração, só a considera incapaz de alcançar os conteúdos eternos da Matese.

Tentaremos agora tecer alguns comentários a fim de interpretar o sentido desses últimas afirmações de Mário Ferreira dos Santos. A observação será sobre o caráter das verdades como "o todo é maior que as suas partes". Ninguém duvida que seja uma afirmação evidente. Mas, por qual razão ela não seria obtida pela abstração agindo sobre os conteúdos fornecidos pelos sentidos? 

Em primeiro lugar, pela sua absoluta obviedade. Em tese, não seria preciso observar nenhum ente para entender ou abstrair dele a verdade de que o todo sempre é maior que as partes. Para definir o que é um cavalo, temos que observar cavalos singulares para, a partir daí, abstrairmos a universalidade presente em todos os cavalos, a cavalidade. Mas a cavalidade, em si mesma, nada tem de óbvia. Sem o conhecimento dos sentidos, jamais saberíamos o que é um cavalo, e mesmo sabendo definir o que é a cavalidade dos cavalos, a verdade dessa cavalidade não é compreensível só pela mera inspeção do sentido de seus termos.

Digamos que a definição de homem seja animal racional. Chegamos a esse definição observando os homens sensíveis, concretos e singulares, e dali abstraímos a universalidade presente em todos os homens, a humanidade. Agora sabemos o que é o homem: um animal racional. Mas a verdade dessa definição não se percebe imediatamente só pela consideração de seus termos. É óbvio que tenho que saber o que é animal e o que é racional para entender o que é um animal racional. Mas os meros termos não me dizem que homem é realmente um animal racional. Nada nos termos empregados na definição me obriga a aceitar a verdade de que homem é animal racional.

O mesmo não se dá, contudo, com a afirmação "o todo sempre é maior do que suas partes". Sabemos que ela é verdadeira não por causa das informações dos sentidos, mas por causa do significado mesmo de todo e de parte. Tenho certeza imediata de sua verdade meramente pela inspeção do significado de seus termos. Que o homem seja animal racional não é certo de forma imediata, pela simpes consideração do significado de seus termos. Tanto é assim que muitos negam que homem seja animal racional, mas ninguém nega que o todo é maior do que as suas partes.

Mas, então, não seria o caso de que estamos diante de uma definição meramente verbal e sem nenhum conteúdo intrínseco? Uma mera convenção a partir do significado igualmente convencional de seus termos? É porque definimos todo dessa maneira que sabemos que ele é sempre maior que suas partes, pois assim as definimos. Tudo isso não seria mais que um jogo de palavras. Mas, mesmo que não fosse um jogo de palavras, o que difere a afirmação de que o todo é sempre maior do que suas partes da definição de homem ou de cavalo?

Começando pela última questão, a primeira diferença é a obviedade da verdade da afirmação de que o todo é sempre maior do que suas partes, o que não acontece com cavalo ou com a definição de homem. Em segundo lugar, a sua universalidade, pois a definição de cavalo serve somente aos cavalos, assim como a definição de homem serve somente aos homens. Porém, a verdade de que o todo é sempre maior do que as partes é verdade tanto para homens como para cavalos. Na realidade, sua universalidade é absoluta, pois serve a todos os entes. 

A última observação nos conduz ao terceiro aspecto: as definições de cavalo e de homem são abstrações realizadas a partir de entes ambos contingentes. Daí que podemos dizer que elas são contingentes. Nada obriga que haja homens e cavalos no mundo. Obviamente, há homens e cavalos no mundo, mas nada obriga logicamente que o mundo tenha necessariamente que possuir homens e cavalos. Todavia, não pode haver mundo sem haver todos e partes.

Se recordarmos o que Mário Ferreira dos Santos afirma sobre a anterioridade e a posterioridade, perceberemos que mundo inclui esses dois princípios, e que mesmo que nunca houvesse um mundo, a verdade desses princípios permaneceria inalterada por que, de novo, qualquer mundo possível incluiria necessariamente esses dois princípios. O mesmo se daria com a afirmação de que o todo é sempre maior do que suas partes. Este princípio é verdadeiro neste mundo que há, e mesmo que não houvesse mundo, ele seria igualmente verdadeiro, pois qualquer mundo possível seria obrigado necessariamente a conter tal princípio.

As considerações acima mostrariam, cremos, que para Mário Ferreira esse princípio de que o todo é sempre maior do que as suas partes é absolutamente verdadeiro e que não pode ser uma simples definição verbal e convencional. Ao contrário, ele teria o máximo alcance ontológico, sendo um dos princípios eternos da realidade. E por não tratar da definição de entes contingentes como o homem e o cavalo, mas de realidade principial eterna, não poderia ser obtido pelo intelecto humano via abstração. Seria objeto somente de uma intuição apofântica.

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¹ Sobre a demonstração e a ciência em Aristóteles:

Νεκρομαντεῖον: Aristóteles, experiência, não-contradição e demonstração (oleniski.blogspot.com)

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Laia também:

http://oleniski.blogspot.com/2020/12/mathesis-megisthe-na-sabedoria-dos.html

http://oleniski.blogspot.com/2021/01/os-logoi-na-sabedoria-dos-principios.html

https://oleniski.blogspot.com/2019/04/mario-ferreira-dos-santos-eudorus-de.html

Os logoi na "Sabedoria dos Princípios" (capítulo VII)

"O que se chama na Filosofia, logos, a razão das coisas, é precisamente aquilo que dá conteúdo às próprias coisas, o que é afirmado ou negado nas próprias coisas."

MÁRIO FERREIRA DOS SANTOS, Sabedoria dos Princípios, p. 39

Continuando a reflexão sobre os princípios matéticos, Mário Ferreira dos Santos retoma o tema do khaos. O khaos, como dito anteriormente, é o repositório de todas as potencialidades que ainda não se efetivaram ou que não se efetivarão. Enquanto ainda não atualizadas concretamente, as potencialidades podem ser contraditórias, como estar sentado e estar em pé são potencialidades contraditórias reais de um homem. Um homem não pode estar sentado e em pé ao mesmo tempo, mas ele possui simultaneamente as potencialidades de estar em pé e estar sentado antes de se decidir por alguma delas.

O filósofo distingue dois tipos de potencialidades: potência objetiva e potência subjetiva. A potência subjetiva é aquela já inscrita em um ente concreto, em um sujeito (no sentido de subjectum, o que subjaz ou que está "por baixo"). Por exemplo, um homem tem potência subjetiva para realizar cálculos matemáticos. A potência objetiva é aquela que não está presente em nenhum ente concreto, em nenhum sujeito, mas que existe como pura possibilidade sem nenhuma atualidade. 

O khaos reúne todas as possibilidades simultaneamente e sem contradição justamente porque ainda não está ordenado. O khosmos, por seu turno, inclui tudo aquilo que possui atualidade, o que já é ordenado e efetivo. Nele não pode haver a contradição, já que algo não pode ser X e não-ser X simultaneamente. O princípio de não-contradição só vale para aquilo que já se efetivou, para aquilo que já se afirmou na realidade concreta. 

Mateticamente, diz Mário Ferreira, o princípio de não-contradição significa o termo que afirma o que afirma e que não pode negar o que afirma enquanto afirma. A lei do cosmos é: um termo afirma o que afirma. Ao se efetivar, aquilo que se efetiva afirma sua própria existência e, por conseguinte, o conjunto de características que o definem e que estão contidas sinteticamente em seu logos (λόγος). 

Aqui cabe tecer alguns comentários. Tudo aquilo que é, na medida em que é, pelo tempo em que é, afirma um conjunto de positividades que formam seu próprio modo de ser na realidade. Mas, ao afirmar algo, ele também nega tudo aquilo que não é ele mesmo. Eis um ponto a ser compreendido, cremos, dialeticamente. Ser X significa ser tudo aquilo que pertence a X, e negar tudo aquilo que está fora de X e que, portanto, não é X. Não é possível ser X sem negar tudo aquilo que é não-X. 

Isso não significa, contudo, que a natureza de X é definida negativamente por tudo aquilo que X não é. Seria impossível definir qualquer coisa a partir de tudo aquilo que ela não é, pois é indefinida (potencialmente infinito) a extensão das coisas que não são X. Ademais, como saber o que é X por aquilo que não é X, se não sabemos o que nega ou não X? Assim, a afirmação precede ontologicamente a negação no sentido de que é somente pela afirmação que X se coloca na realidade com todas as suas positividades, e é a partir delas que X se distingue de tudo aquilo que não é X.

O que o filósofo brasileiro almeja nesse ponto tão abstrato é, cremos, apontar para a experiência mais básica que todo ser humano tem da sua própria realidade e da realidade de tudo o que o cerca. Qualquer coisa que seja, ao existir, pelo simples ato de existir, só pode existir como algo definido. Embora possamos abstrair intelectualmente a existência como ato de existir deixando de lado a especificidade daquilo que existe, na realidade concreta isso tudo é inseparável. 

Tomemos um cavalo. Podemos abstrair o fato de que se trata de um cavalo e pensar somente no que significa existir. Muitas coisas existem e, do ponto de vista do mero ato de existir, todas as coisas existem da mesma maneira. O sapo existe tanto quanto o cavalo. A partir desse ângulo, sapo e cavalo não são diferentes, pois separamos intelectualmente o tipo de ser que o cavalo é e o tipo de ser que o sapo é e nos fixamos somente no fato simples de sua existência. Ocorre que, por mais acertada e válida que seja essa separação em si mesma, o fato concreto é que o cavalo não pode existir a não ser como cavalo. Ele não pode ter uma existência sem pertencer a nenhuma espécie de coisa (classe, tipo, gênero, o termo aqui importa pouco).

O cavalo concretamente existente não pode existir sem afirmar um conjunto de positividades que pertencem ao modo de ser dos cavalos. Ao ser cavalo, ele não pode ser qualquer outra coisa que não seja própria do modo de ser do cavalo. Ser cavalo já é negar ser sapo. Evidentemente, essa negação não precisa ser formulada em uma sentença. Não se trata aqui de afirmações ou de negações verbais, mas sim de afirmação e negação no sentido ontológico de ser e de não-ser. Não se trata, tampouco, de duas realidades separadas, ser e não-ser, mas sim de aspectos de uma só e mesma realidade.

Sendo cavalo, o cavalo afirma um conjunto de positividades próprias do ser cavalo. Tudo o que está contido no modo de ser de um cavalo é afirmado, posto na realidade pela existência efetiva do cavalo. Nada que não esteja contido no modo de ser do cavalo é afirmado, posto na realidade pela existência efetiva do cavalo. Um par de asas não é posto na realidade pela existência de um cavalo. Mas um par de asas é posto na realidade pela existência de uma águia. O cavalo só afirma as positividades daquilo que pertence ao ser de um cavalo. Ele só afirma o que está na lei do cavalo, no seu logos. 

Mário Ferreira pode, então, dizer que o logos de algo afirma tudo o quanto ele afirma e nega tudo quanto ele nega. É característica do logos afirmar um conjunto determinado de positividades. Ao afirmá-las, o logos necessariamente exclui aquilo que nele não está contido. Tudo isso parece tautológico, mas é preciso atentar menos à formulação verbal e mais à experiência concreta que todos temos da presença real dos entes à nossa volta. 

As coisas existem, estão presentes, impõem-se a nós e às outras coisas. A sua presença é sempre a presença de um conjunto de características que as distinguem das demais. Não há neste mundo uma existência puramente genérica, sem nenhum conjunto de positividades definidoras. Tudo o que há neste mundo se apresenta com uma gama limitada de características, definidas e ordenadas por uma lei própria, um logos. Nada há de mais concreto que isso. É o logos que fundamenta a ordem que testemunhamos no mundo, e é o que o torna inteligível. 

Tudo o que é ordenado possui, diz Mário Ferreira, uma estrutura triádica, dado que a ordem exige necessariamente que haja pelo menos dois elementos que são ligados por um logos analogante. O cosmos é ordenado porque apresenta termos que são analogados por um logos, uma lei interna, que afirma o que afirma e nega o que nega. A lei é o que constitui a tectônica de qualquer ente. O nada, considerado como termo, possui também um logos: o vazio, a ausência de qualquer coisa.

O ponto em questão merece esclarecimentos. Parecerá ao leitor que a tese de Mário Ferreira sobre o nada entra em contradição com o que foi dito antes, pois se o logos afirma o que afirma, como pode haver logos naquilo que é justamente a negação de toda afirmação? O filósofo brasileiro não dá maiores explicações sobre esse ponto que, na verdade é tocado somente en passant. Não obstante, cremos ser interessante tentar formular alguma hipótese interpretativa.

Obviamente, Mário Ferreira não está dando ser ao nada. O nada é a absoluta ausência de qualquer modo de ser. Igualmente óbvio é o fato de que ninguém tem a experiência do nada. Então, como "conhecemos" o nada? Pela negação contínua de todo e qualquer ser. Simplesmente tomamos a possibilidade concreta da ausência de um ser e a expandimos hiperbolicamente para todo e qualquer ser. Não temos uma experiência do nada, e  chegamos a algum entendimento do nada somente por uma via negativa. Em outros termos, chegamos ao conceito de nada negativamente e não positivamente, como fazemos com qualquer ente.

Não é dizendo o que o nada é positivamente que o alcançamos pelo pensamento, mas dizendo negativamente o que ele não é. Não se trata do pensamento de algo e sim da negação de todo e qualquer algo. A estranheza que esse pensamento nos causa provém do fato de que nosso intelecto busca sempre o que há de inteligível nas coisas. O inteligível é aquilo que constitui a natureza de algo e que o torna compreensível ao intelecto humano. O nada não possui uma natureza positiva, ele não é algo. Então, não o atingimos por aquilo que ele é, pois o intelecto busca sempre o ser.

O pensamento que trata do nada é, para usar uma expressão platônica, um pensamento bastardo. Não tratamos o nada de modo direto, como se estivéssemos diante de um objeto adequado à nossa capacidade intelectiva. Nós o tratamos de modo indireto, como tratamos a ausência de algo determinado. Dizer que algo está ausente é dizer que a coisa não está presente ali. Não é apontar diretamente para uma presença, para algo. É apontar indiretamente para o não-ser com a linguagem do ser. 

A ausência não é um ente, não é algo. A ausência é uma possibilidade não realizada de algo realmente existente. Se dizemos que o cavalo não está no estábulo, apontamos para o fato de que a possibilidade da presença do cavalo no estábulo não se realizou. A ausência, por conseguinte, não existe a não ser em relação ao cavalo. É o cavalo real que é a referência da ausência, ele é a única razão para falarmos de uma ausência. O cavalo é um ente real, e estar ausente do estábulo é uma condição que se refere a ele somente. A ausência não é algo como o cavalo é algo. Ela é o modo como nos referimos à possibilidade não realizada do cavalo estar no estábulo.

Ora, se estendermos essa ausência para todas as coisas, teremos uma idéia do nada. Não a idéia de uma entidade real e existente. Teremos somente um modo indireto de nos referirmos à possibilidade não realizada da existência de todas as coisas. O nada só é alcançável pelo pensamento, e mesmo assim só de forma indireta e negativamente. Enquanto uma idéia, o nada possui um traço definidor: a ausência. 

Se nossa interpretação dessa passagem específica de Mário Ferreira estiver correta, é somente nesse sentido que podemos dizer que o nada possui um logos: o nada é uma ausência absoluta. Não se trata certamente do logos de um ente positivo e existente, mas sim do logos que se refere negativa e indiretamente à possibilidade da existência que não foi efetivada universal e absolutamente.¹ A linguagem humana, embora voltada e adequada ao ser, é capaz de se referir ao não-ser, não como algo ou como uma possibilidade efetivada, mas negativamente como uma possibilidade que não se efetivou, uma ausência de ser.

O filósofo brasileiro havia definido anteriormente termo como tudo o quanto é capaz de receber alguma definitização. Tudo o que tiver algum traço distintivo será um termo. O nada é um termo, pois apresenta um traço: a ausência absoluta. O nada não é e não pode ser um ente. Não há o nada, não houve e nem jamais haverá o nada. Ele é uma impossibilidade de existência. Não obstante, negativamente, o nada possui um traço distintivo que o define: a ausência. 

No capítulo II, Mário Ferreira assevera que "nós, quando pensamos o nada, não criamos o nada. É apenas a idéia de alguma coisa, esvaziada de sua presença. Nós apenas postulamos uma idéia da qual esvaziamos toda positividade." E no capítulo VI, o filósofo afirma que o "nada pode ser um termo, pois indicia a definitização da ausência, da ausência total de positividade." O nada não indica qualquer entidade efetiva ou possível, indica apenas a concepção abstrata de uma ausência universal. 

O termo só afirma o que afirma e nega o que nega. Isso não carece de demonstração, dado que é uma asserção evidente. É uma afirmação óbvia como são óbvios todos os postulados matéticos. A sua obviedade se deve ao seu caráter absolutamente fundamental. A Matese é o conhecimento das razões eternas de todas as coisas.

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¹Mário Ferreira não usa esses termos, mas talvez pudéssemos falar de "logos do negativo" ou "logos negativo". O inconveniente seria a possibilidade de confusão que seu uso poderia engendrar.

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Leia também:

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Máthesis Megisthe na "Sabedoria dos Princípios" de Mário Ferreira dos Santos (capítulos I a VI)

"A verdadeira filosofia, para Pitágoras, é a Metamatemática, a arte que consiste em alcançar os conteúdos do saber supremo, e que demonstra suas afirmações (teses) por meio de juízos apodíticos (universalmente válidos), a verdadeira ciência em suma."

MÁRIO FERREIRA DOS SANTOS, Pitágoras e o Tema do Número, p. 74 (itálicos no original)

"Assim, a Máthesis Megiste constrói um universo de discurso válido para todas as esferas do conhecimento humano, enquanto que as diversas disciplinas têm o seu universo de discurso apenas delimitado ao seu campo. A Máthesis Megiste procura, assim, uma linguagem universal."

MÁRIO FERREIRA DOS SANTOS, Sabedoria dos Princípios, p. 4

Logo no início de Sabedoria dos Princípios, o filósofo brasileiro Mário Ferreira dos Santos afirma que a Máthesis Megiste é a instrução suprema pitagórica, uma linguagem que seria o ápice de toda a linguagem humana, dada a sua absoluta universalidade. Enquanto as demais linguagens têm seus domínios e limites próprios, a Máthesis ultrapassaria os âmbitos de todas as outras, a linguagem pragmática da vida cotidiana, o simbolismo da linguagem religiosa e a nitidez dos conceitos científicos. A linguagem da Máthesis seria o ápice das linguagens, com conceitos tão puros que seriam aplicáveis a todos os setores do conhecimento.

Aqui já se apresenta o projeto de Mário Ferreira dos Santos de fundar todo o conhecimento em um conjunto de axiomas gerais e válidos para todo e qualquer conhecimento. Não é à toa que o leitor é logo levado a recordar do discurso aristotélico sobre a sofia (σοφία) na Ética a Nicômaco, onde, tratando das virtudes intelectuais, Aristóteles afirma que a ciência é propriamente aquilo que é inferido dos princípios e que estes sim, quando possuem o caráter maximamente universal, podem ser considerados como sabedoria.

Ao estudar as obras dos grandes filósofos, diz Mário, é possível perceber que eles descobriram parcialmente algo da matéria própria da Máthesis, a descoberta de um conjunto de adágios fundamentais cuja verdade seria percebida por suas próprias notas, não necessitando de nenhuma demonstração anterior e dos quais seria possível, houvesse um método de extração de tudo o que neles está contido, inferir todas as verdades concernentes a seu campo. Obviamente, quanto mais gerais em sua validade forem esses princípios, mais fundamentais eles serão e maior será sua aplicabilidade.

O objeto da Máthesis é o princípio (arché, αρχέ), e o princípio último é Deus, que será estudado mateticamente não enquanto Deus, mas enquanto princípio. Isto é, o discurso da Máthesis não será religioso e compreenderá Deus somente na medida em que é princípio de todas as coisas. A linguagem da Máthesis pretende ser perfeita, compreendendo toda a realidade, o virtual e o possível, inclusive aquilo que é impossível. Por conseguinte, para que ela seja rigorosa, as demonstrações matéticas devem ser apodíticas, ou seja, devem exibir o caráter de absoluta necessidade.

Mário Ferreira afirma ser necessário aclarar alguns conceitos, e inicia a elucidação com o conceito grego de Logos. Há múltiplos significados para esse conceito, mas o filósofo preferirá os três fundamentais: princípio, razão e lei. O que é o logos de um conceito, por exemplo, como anterioridade? Considerado meramente em seu caráter eidético-formal, independente de todas as suas aplicações concretas, a anterioridade é um conceito binário, isto é, implica o conceito de posterioridade. Não é possível afirmar uma anterioridade sem simultaneamente afirmar uma posterioridade. 

Tudo o que é anterior, em qualquer sentido possível, só é anterior porque há algo que seu posterior e vice-versa. O logos de um conceito inclui toda a série de conceitos e juízos que dele possam ser inferidos logicamente. É do logos da anterioridade que ela implique a posterioridade, pois ambos são correlativos. Esse logos é inegável, pois mesmo o cético terá de admitir que a correlação entre anterioridade e posterioridade é necessária, dado que é da essência mesma do que é a anterioridade ter uma posterioridade.

Daí que a validade do logos da anterioridade independe mesmo de qualquer mente humana. Ainda que toda sucessão temporal que observamos fosse somente produto de nossa mente, diz Mário, a relação essencial entre anterioridade e posterioridade manter-se-ia intacta, pois mesmo que ilusória no que tange ao mundo externo, não seria ilusória enquanto sucessão produzida pela da mente. Mais, a lei da anterioridade teria validade ainda que nada houvesse no mundo, uma vez que, no momento em que algo viesse a ser, ela estaria em alguma relação de anterioridade, em qualquer sentido que fosse.

Podemos entender a tese de Mário quando percebemos os vários sentidos da anterioridade. O mundo externo mostra inequivocamente a realidade da anterioridade temporal, pois as coisas se sucedem umas às outras. No entanto, mesmo que um cético negasse a realidade externa da mudança e dissesse que toda essa sucessão que os sentidos nos testemunham é produto meramente de nossa mente, a anterioridade não perderia sua validade justamente por conta da sucessão mental. 

A anterioridade, contudo, não precisa ser temporal. A anterioridade que se manifesta na relação lógica entre premissas e conclusão de uma dedução não é de ordem temporal. As premissas antecedem a conclusão não no sentido temporal, mas no sentido lógico. As premissas fundamentam a conclusão que não diz mais do que aquilo que é dito nas premissas. Do mesmo modo, a anterioridade e a posterioridade estão presentes na matemática, onde um número antecede o seguinte e sucede o anterior. A relação, novamente, é lógico-formal, não temporal.

Há ainda a anterioridade ontológica, na qual o fundamento de algo é a sua condição de existência, sem que haja qualquer sucessão temporal. Por exemplo, a relação entre a criatura e Deus é uma relação de anterioridade e de posterioridade ontológicas, dado que a criatura depende de Deus para simplesmente existir, independente de qualquer relação temporal. Em qualquer momento em que a criatura exista, ela existirá de modo ontologicamente dependente de Deus. 

E, se nada houvesse, a anterioridade manteria a verdade de seu logos, já que qualquer coisa que viesse a existir, saindo da não-existência, estaria em uma relação de anterioridade sob algum aspecto. Esse é um caráter essencial das leis matéticas: sua validade permanece mesmo na hipótese absurda de que não haja nada. Tais leis não são ficções ou produtos de nossa mente. Kant, ao defender que a metafísica dependia da estrutura a priori de nossa Razão, não compreendeu que, mesmo que jamais houvesse uma mente humana, o logos da anterioridade permaneceria válido em si mesmo.

A Máthesis, portanto, é a ciência dos princípios, e os princípios possuem anterioridade ontológica. Todavia, eles são simultâneos com tudo o que há e pode haver. Todas as leis matéticas são simultâneas, atemporais e coexistem com o princípio primeiro de tudo, Deus. São como os Seus pensamentos. Nesse ponto é preciso, diz Mário, não confundir a atemporalidade das leis matéticas com a temporalidade de sua obtenção pela mente humana.

Mário repete aqui a fórmula de Aristóteles segundo a qual há aquilo que é primeiro em si mesmo e aquilo que é primeiro para nós. Nosso conhecimento se dá no tempo, mas as estruturas formais que compreendemos não são elas mesmas temporais. As leis matéticas não se tornam válidas porque as pensamos e nem a partir do momento em que as pensamos, embora para nós elas não se tornem evidentes a não ser no tempo. Em resumo, não se deve confundir a ordem do Ser com a ordem do conhecer. 

O filósofo fornece outro exemplo para ilustrar sua tese. Quando percebemos que nós existimos, podemos afirmar "alguma coisa há". A afirmação de que alguma coisa há é verdadeira psicologicamente (nós a formulamos mentalmente) ontologicamente, ônticamente e, acima de tudo, mateticamente, já que permanece válida independente do tempo e de todo ser que pudesse formulá-la. "Alguma coisa há" é completamente independente de qualquer ser pensante, assim como o logos da anterioridade e da posterioridade. O homem pode alcançar essas verdades por meio de seu aparato psicológico-cognitivo, mas a validade dessas verdades não depende do homem e nem de qualquer ser que alguma vez as tenha pensado. 

Aqui talvez o leitor seja levado a pensar que haja uma contradição entre o que foi dito anteriormente sobre as leis matéticas serem "pensamentos de Deus" e a afirmação de que a validade dessas mesmas leis independem de qualquer ser que as pense. A dificuldade pode ser dirimida, creio, pelo fato de que Mário Ferreira se refere nesse último caso ao caráter temporal e adventício do conhecimento humano ou de qualquer ser finito pensante. O objetivo do filósofo é enfatizar a diferença entre o modo como o conhecimento humano alcança essas verdades e a validade objetiva daquilo que ele alcança. 

As leis matéticas estão em Deus como seus pensamentos, simultânea e eternamente. Mas quando se trata do conhecimento humano, essas mesmas leis são descobertas no tempo e por meio do aparato psicológico-cognitivo de que dispomos. O que em nada influencia em sua validade objetiva, salienta o filósofo. Assim, o logos da anterioridade tem sua validade assegurada por conta da necessidade de sua essência, e não pelo modo como os homens o conhecem. A Máthesis é uma ciência dos princípios, archai, que presidem toda a realidade atual, possível e impossível. 

Tudo o que há tem seu princípio em si ou em outro. O princípio é aquilo a partir do que uma coisa principia, seja em si mesma ou em outro. O princípio é o fundamento da coisa. Mas não é necessariamente a causa da coisa, pois se toda causa é um princípio, nem todo princípio é uma causa. Aquilo que causa algo infunde o ser naquilo que causa. Isto é, a causa traz o causado à existência. Nesse sentido, a causa é o princípio do causado, pois é seu fundamento.

Todavia, nem todo princípio é causa, como é o caso do ponto, que é princípio da linha sem ser a sua causa. O ponto não traz a linha à existência, mas é somente aquilo a partir de onde a linha inicia. A causa, então, pode ser entendida como o princípio que traz ativamente o causado à existência. As leis matéticas, objetos de estudo da Máthesis, referem-se precipuamente aos primeiros princípios de todas as coisas, quaisquer que elas sejam, e onde e quando se dê qualquer ciclo de realidade.

Em sua máxima universalidade, a Máthesis ultrapassa e engloba a Metafísica, na medida em que esta trata apenas do Ser e as leis matéticas tratarão inclusive do Não-Ser, a Meontologia. Aliás, o Meon já era parte importante da Filosofia Concreta, obra anterior de Mário Ferreira dos Santos. Ali são feitas distinções capitais entre o Não-Ser absoluto e o Não-Ser relativo que serão retomadas e aprofundadas na Máthesis, coroamento da filosofia concreta.

A fim de realizar a tarefa própria da Máthesis será necessário utilizar um vocabulário próprio. De início, o filósofo brasileiro apresenta o conceito de termo. Usualmente, termo é o fim de algo, onde algo termina, tem seu fim. Na Máthesis, porém, termo terá um sentido de determinabilidade. Será o caráter de tudo que pode apresentar alguma definitização. Tudo aquilo que, em algum sentido, pode receber uma definitização é um termo. 

Mário Ferreira utiliza termo não como sinal de uma definição efetiva, de um limite dado e estabelecido, tal qual o sentido usual do conceito (término, limite, fim). Termo assume a conotação de um conceito disposicional, isto é, uma capacidade de realizar ou de receber algo. No caso, termo indica tudo quanto é capaz de receber alguma definitização, alguma determinabilidade. Tudo acerca do que pudermos assinalar alguma marca ou sinal será um termo.

O objetivo do filósofo, cremos, é formular um conceito que seja amplo o suficiente para abranger não somente o Ser, objeto próprio da Metafísica, mas também o Não-Ser, não compreendido pela mesma Metafísica. A importância do conceito de termo para o projeto filosófico de Mário Ferreira é capital, pois a sua abrangência determinará a possibilidade de expressar as leis matéticas na sua máxima universalidade. 

Isso fica claro quando o filósofo afirma que o Nada é um termo, na medida em que é uma definitização da ausência total de positividade. O Nada, assim, teria uma marca definidora, o que o tornaria um termo no sentido matético. Obviamente, o Ser também seria um termo, só que de definitização de positividade plena, de efetividade. Desse modo, termo seria mais geral do que Ser, e, por isso mesmo, abrangeria os objetos da Metafísica e os ultrapassaria, pois a sua universalidade alcançaria mesmo o conceito de Nada. 

Termo seria um conceito mais adequado do que coisa, dado que coisa geralmente indica alguma positividade efetiva, e seria impreciso considerar, por exemplo, o Nada como uma coisa no seu sentido usual. O conceito de termo é o resultado do esforço filosófico de conceber uma noção que expressasse não somente a positividade de algo, como o conceito de Ser, mas também assinalasse qualquer marca distintiva que permitisse alguma definitização, por menor e mais elusiva que fosse, mesmo em algo que implica a negação de toda a positividade (como o conceito de Nada). 

Tudo o que é capaz de receber ou apresentar alguma marca distintiva será um termo. Assim, por exemplo, anterioridade e posterioridade seriam dois termos capazes de alguma definitização, a saber, a relação de prioridade do primeiro sobre o segundo e de posteridade do segundo com relação ao primeiro. Do mesmo modo, princípio seria um termo, cuja marca é ser aquilo de onde a coisa inicia. Principiado seria aquilo que principia a partir do princípio, sendo a este sempre posterior.

O conceito de termo está intimamente ligado à noção de logos, assevera Mário Ferreira. Como dito acima, logos terá o sentido de princípio, lei e razão. Todo termo terá seu logos, pois se algo é capaz de definitização, terá uma expressão lógica, uma lei e uma razão. Por conseguinte, aquilo que não é capaz de definitização não possui um logos, sendo incognoscível por ser destituído da possibilidade de expressão de sua lei.

Há três outros termos que serão utilizados na Máthesis: presença, ausência e adsência. A presença é a positivação de algo, é algo que se põe ante alguma coisa. A ausência, obviamente, é seu antônimo, a falta de positividade. A adsência é mais que uma presença, e não implica nenhuma dualidade como presença implica aquilo que se põe ante outro. Aquilo que é adsente não tem princípio em outro, é imprincipiado, põe a si mesmo e tem seu fundamento em si mesmo. Este seria o princípio de todas as coisas, isto é, Deus. Ausência é não-ser, e presença e adsência são Ser. 

Matéticamente, diz Mário Ferreira dos Santos, o conceito de Ser é: "tudo quanto tem presença, adsência, e é positivo, e perdura nessa positividade, é ser." É interessante notar que o filósofo explicitamente não inclui em sua definição de Ser a potencialidade de existir. Conceitualmente, existir é se dar fora de suas causas, ou seja, possui existência propriamente aquilo que se efetiva e que perdura na realidade fora e independentemente daquilo que o causou. Ser seria tudo aquilo que tem potencialidade de existir, tudo o que pode existir. 

O ponto aqui é sutil e merece um comentário mais detido. Mário Ferreira conceitua o Ser como tudo aquilo que seja positivo, seja presente ou adsente. Mas o que acontece com as potencialidades? Tradicionalmente, a filosofia percebeu que aquilo que existe neste mundo foi em algum momento potencial. Retornando a Aristóteles, a potência (δύναμις) é aquilo que ainda não se efetivou, e o ato (ἐνέργεια) é aquilo que é efetivo, aquilo que está em exercício de sua natureza*. Não é difícil entender que as coisas que efetivamente existem pertencem ao Ser, pois tudo o que é efetivo tem ser, é algo.

Porém, aquilo que é potencial não existe ainda, mas, em certo sentido, não é um simples nada. A capacidade de cantar é uma potencialidade de todo ser humano. É uma realidade inegável, dado que muitos seres humanos cantam. Se algo existe efetivamente, então tinha potencialidade. Mas quando era somente uma potencialidade inscrita na natureza humana, a capacidade de cantar era ser ou não-ser? Dificilmente alguém diria que era um simples não-ser, já que isso implicaria que algo se efetiva vindo do nada. Então, tradicionalmente a filosofia incluiu a potencialidade ou a possibilidade no âmbito do Ser. Não é o ser efetivo, em exercício, todavia não é não-ser, um nada.

Ora, por essa razão, houve quem defendesse que Ser é tudo aquilo que pode existir, que pode se efetivar na realidade. Por conseguinte, aquilo que não pode existir não é Ser, é impossível, como é o caso daquilo que é autocontraditório (um triângulo quadrado, por exemplo). Mário Ferreira, entretanto, prefere conceituar o Ser como tudo aquilo que é positivo, que se dá, presente ou adsente, excluindo as potencialidades. A razão para essa escolha é sutil e filosoficamente interessante.

Obviamente, o filósofo brasileiro não concebe que as possibilidades sejam simples não-ser. Ocorre que ele quer preservar a realidade das possibilidades não efetivadas. Se se concebe o Ser como tudo aquilo que pode existir, então aquilo que já não pode existir não estará no Ser. O exemplo é dado pelo próprio Mário Farreira: digamos que Pedro pode estar de pé ou sentando daqui a uma hora. Ambas as situações são possíveis, mas só uma vai se realizar. Se daqui a uma hora Pedro estiver de pé, então a possibilidade de estar sentado foi definitivamente excluída da realidade efetiva. Pedro só pode estar daqui a uma hora efetivamente sentado ou de pé, não as duas coisas simultaneamente.

Note-se uma questão importante. Enquanto possibilidades, Pedro pode estar sentado ou de pé daqui a uma hora. Possibilidades contraditórias não são impossíveis enquanto são meras possibilidades. O que é impossível é que Pedro esteja ao mesmo tempo sentado e de pé naquele momento fixado daqui a uma hora. Estando de pé, Pedro não pode estar sentado. Estar sentado foi excluído das possibilidades de Pedro naquele momento. Isso significa que Pedro estar sentado naquele momento em que Pedro está de pé não é mais algo possível de existir. Ele pode, é claro, estar sentado nas horas seguintes, mas não no momento em que está de pé.

O fato de que Pedro escolheu naquele momento estar de pé e não sentado excluiu para sempre a possibilidade que ele tinha de estar sentado naquele momento. Aquela possibilidade de estar sentado naquele momento específico não se realizou e jamais vai se realizar. Sendo assim, dado que a definição de Ser tradicional é poder existir, aquilo que não pode mais existir é não-ser, um nada? A possibilidade que não se efetivou na realidade é um nada? Mário Ferreira acredita que não.

A fim de dar conta desse aspecto da realidade, o filósofo brasileiro cunhou o termo epimetéico. Epimeteu e Prometeu são dois personagens da mitologia grega que são interpretados simbolicamente por Mário Ferreira para significar duas dimensões das possibilidades. Epimeteu, segundo o que conta o mito, deu a todos os animais seus meios de sobrevivência e defesas naturais, mas quando chegou ao homem não tinha mais o que dar. Ele simboliza o fim das possibilidades. Prometeu, por seu turno, roubou o fogo dos deuses para dá-lo aos homens, concedendo a eles a inteligência que propiciou a sua sobrevivência. Simboliza, então, as possibilidades atualizáveis.

As possibilidades não realizadas não se tornam mero nada, mas figuram nesse aspecto epimetéico da realidade, enquanto as possibilidades ainda atualizáveis figuram como o aspecto prometeico dessa mesma realidade que Mário Ferreira designa como khaos, repositório de todas as possibilidades e abismo de indefinição. É mister distinguir o khaos do Nada absoluto. O Nada é a negação completa de qualquer positividade, de todo e qualquer ser. O khaos é o conjunto indefinido de todas as possibilidades definitizáveis, atualizáveis, que serão ou não atualizadas em algum momento.

Há, de um lado, o khosmos, o conjunto das coisas que se determinam, que se efetivam na realidade, e, de outro, o khaos o conjunto de possibilidades determináveis, capazes de se efetivar (o prometeico), e das possibilidades já não efetiváveis (o epimetéico). O khosmos é a ordem já dada e efetivada, o khaos é o caldo de indeterminação onde todas as possibilidades contraditórias estão contidas como meras possibilidades. O princípio de não-contradição só se aplica àquilo que já é algo (e que, portanto, não pode ser a sua negação simultaneamente e no mesmo sentido), mas não se aplica àquilo que é ainda potencial, possibilidades que não se contradizem justamente por ainda serem possibilidades.

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*"Aquilo que está em exercício de sua natureza" é a minha tradução/interpretação filosófica do conceito de "energeia", não a de Mário Ferreira dos Santos.