Pierre Duhem e o realismo estrutural não-explicativo da teoria física

"A teoria física deve se esforçar para representar todo o conjunto das leis naturais por um sistema único do qual todas as partes sejam compatíveis entre elas."

PIERRE DUHEM, Physique de croyant (tradução minha)

No cenário do debate epistemológico sobre a natureza das asserções e das teorias científicas, duas posições se destacam: o realismo e o antirealismo. Grosso modo, a primeira afirma que as teorias científicas se referem à constituição verdadeira das coisas, e a segunda afirma a tese de que as teorias científicas não são mais do que modelos úteis de predição sem pretensões explicativas. Entre as teorias da ciência antirealistas geralmente é alocada a tese central de Pierre Duhem de que as teorias físicas são meras classificações naturais de leis observacionais sem pretensões à determinação da verdadeira natureza das coisas. 

Entretanto, há um aspecto realista na tese do físico e matemático francês que deve ser enfatizado a fim de matizar seu antirealismo científico. Tratando basicamente das teorias físicas, a posição de Duhem poderia ser definida, cremos, como um realismo estrutural não-explicativo.* Tal classificação pode ser esclarecida nas seguintes teses:

1) As leis observacionais não são explicativas: 

As constantes e as leis naturais que a ciência física observa não são explicativas, isto é, não revelam a natureza última das coisas. Para Duhem, o dever de fornecer uma explicação definitiva da natureza das coisas pertenceria à metafísica e não à teoria física. Limitada por seu próprio método a identificar leis observacionais e a traduzí-las simbolicamente em expressões matemáticas, a teoria física não seria capaz de fornecer qualquer explicação real do comportamento das magnitudes físicas. 

2) A matemática não é explicativa:

A linguagem matemática, por si mesma, não é explicativa. Ela pode aferir relações formais quantitativas somente naqueles aspectos dos fenômenos que são passíveis de serem traduzidos na sua simbologia. Isto é, a matemática opera um recorte que privilegia aquilo que é quantificável, deixando mesmo de fora os aspectos qualitativos dos fenômenos. 

Ademais, a matemática não diz do que são feitas as coisas, nem quais são as entidades que explicam o comportamento manifesto das magnitudes físicas. Se, como defende Duhem, uma explicação deve dar conta da natureza última e fundamental das coisas, a linguagem matemática não é capaz de realizar essa tarefa, pois ela só pode suprir o cientista com um conjunto formal de expressões matemáticas aplicáveis aos fenômenos físicos. Em suma, medir não é explicar.

3) A classificação natural não é explicativa:

Duhem admite a ideia de uma classificação natural resultante da aplicação da matemática aos fenômenos físicos. Expressões matemáticas representando determinadas leis observacionais podem eventualmente se organizar naturalmente em uma classificação hierarquicamente ordenada. Isto é, o cientista percebe que,de certas expressões matemáticas fundamentais, outras expressões podem ser deduzidas logicamente, e outras ainda, independentemente postuladas, podem ser incorporadas à hierarquia original.

Não obstante, a classificação natural resultante não é ela mesma explicativa. Formada por uma hierarquia formal de proposições matemáticas, ela sofre dos mesmos limites da simbologia que usa como linguagem. Nenhuma explicação da natureza última das coisas pode ser inferida de uma classificação de proposições formais, ainda que descrevam aspectos da realidade observável.

4) A classificação natural revela estrutura ontológica da realidade que não poderia emergir a não ser por meio da estrutura físico-matemática das teorias físicas:

Não seria correto, contudo, inferir que Duhem não reconhece nenhum liame real entre as teorias físicas e as leis observacionais. Se as teorias físicas não podem dizer o que a realidade é na sua estrutura última, ela pode, por meio da classificação natural, fazer emergir uma estrutura matemático-formal que corresponde à realidade. Em outros termos, a matemática toca o real, mas somente na qualidade de linguagem estruturada em uma hierarquia natural de proposições.

O termo natural corresponde à noção segundo a qual o cientista não é a causa da hierarquização das expressões matemáticas. Não se trata aqui de uma organização deliberada ou inventada. São as expressões matemáticas que, por assim dizer, espontaneamente se agrupam hierarquicamente em uma classificação na qual o cientista age somente como o descobridor de relações até então insuspeitadas entre essas proposições.

5) Há, portanto, reais descobertas na teoria física:

Aceitas as teses anteriores, fica claro que há descobertas reais na teoria física. Fica claro também que é nisso que reside o realismo estrutural de Duhem. O que é real é a estrutura matemático-formal que constitui a classificação natural. As teorias, portanto, tocam a realidade na estrutura hierarquizada de proposições matemáticas que reflete uma estrutura ontológica. Todavia, a matemática não explica ou justifica essa estrutura ontológica descoberta por meio dela.

6) Pierre Duhem, portanto, é um realista estrutural não-explicativo no que tange às teorias físicas.

Então, há um realismo estrutural em Duhem, embora seja um realismo não-explicativo. Conserva-se a separação rígida entre física e metafísica propugnada pelo cientista em suas obras ao mesmo tempo em que algo da ontologia da realidade é descortinado graças à estrutura matemático-formal resultante da classificação natural. A teoria física não pode explicar aquilo que ela mesma depreende do real na sua estrutura matemática.

A realidade é manifestada pela matemática, mas não pode ser explicada por ela ou por teorias que fazem uso de seu simbolismo como linguagem formal. Duhem retira as pretensões explicativas da teoria física sem deixar de reconhecer seu alcance ontológico. 

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*Em um congresso sobre Pierre Duhem realizado em 2016 no CBPF, tive a grata surpresa de saber que a minha interpretação das teses de Duhem tinha pontos em comum com a interpretação do Prof. José Chiappin, segundo o qual a posição duhemiana seria a de um realismo estrutural convergente.

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