"Chega-se à conclusão da presença de alguma coisa em nós de um princípio ativo, que não pode ser corpóreo, porque não pode ter as características da corporeidade, que não pode ser uma potência naquele aspecto apenas, enquanto apta a receber determinações formais corpóreas."
MÁRIO FERREIRA DOS SANTOS, "A Sabedoria da Unidade", p.129
Os capítulos XX e XXI são dedicados, respectivamente, à análise da forma (estrutura eidética) e da matéria (estrutura hilética), os componentes metafísicos do sínolo (synolon, σύνολο), o ente concreto composto (homem, planta, animal, pedra, etc). A forma é o eidos (εἶδος) ou quididade (quidditas) da coisa, o que determina o tipo de ser que ela é, e também a causa da sua existência.
O cavalo é um sínolo porque na sua composição há uma estrutura eidética e uma estrutura hilética. A primeira ordena as partes de acordo com a forma específica da "cavalidade" e traz o cavalo à existência, enquanto a segunda, por seu turno, serve-lhe de base, e, como receptáculo, sofre a ordenação que ela própria não possui e nem poderia produzir de si mesma. O resultado é este cavalo, hic et nunc, aqui e agora, que pertence à espécie dos cavalos pela forma e que pela matéria possui características individuais (cor, tamanho, etc.) que, combinadas, o distinguem dos outros cavalos.
Segundo Suarez, a forma tem quatro modos: no primeiro modo, completa formalmente o receptáculo próprio da existência. Isto é, a matéria, embora necessária, não é suficiente para que haja o ente concreto. É mister que a matéria seja ordenada de acordo com uma lei de proporcionalidade intrínseca que define o tipo daquele ente, e que, no segundo modo, o faz existir efetivamente, pois a existência resulta da forma como seu princípio intrínseco. E isso porque, no terceiro modo, a forma entra na composição intrínseca da coisa na qualidade de ato, não de potência. Segue-se daí, no quarto modo, que todo o ser da substância depende de alguma maneira da forma.
Quando um sinolon é trazido à existência por uma causa eficiente, esta produz não a forma na sua generalidade, mas sim a forma neste composto. O pai causa a existência do filho transmitindo a ele a forma da humanidade encarnada neste indivíduo (o filho). No caso, trata-se de uma forma substancial, aquela que constitui um todo que é unum per se. Ao contrário, a forma acidental, que é imposta de fora num substrato anterior, constitui somente um todo que é unum per accidens.
Mário Ferreira afirma que a forma é eduzida (educere, "conduzir para fora") na matéria pela causa eficiente desde que a estrutura eidética seja proporcionada à estrutura hilética. A matéria só é apta a receber formas que possam adquirir as dimensões da extensão (comprimento, largura, superfície, altura) e do tempo (antes, depois).
A ação do agente acontece sempre no paciente que a sofre. Destarte, a ação exercida sobre nada é vazia, inexistente. O agente age segundo sua natureza, e o paciente está sujeito a esse agir na medida de sua capacidade receptiva. Na indução, a forma é imposta de fora pela causa no paciente, como o construtor que impõe aos materiais a ordem própria da casa. Na edução, a forma é "extraída", é uma potencialidade do paciente atualizada pela ação do agente. Por exemplo, o fogo que esquenta a madeira.*
Se a edução é a ação do agente que faz emergir uma potencialidade dentro das capacidades do paciente, seria possível que o ser vivo racional fosse eduzido da matéria inorgânica? Em caso negativo, a forma teria de ser induzida por um agente capaz de realizar uma indução que está acima da natureza da matéria, e, portanto, é sobrenatural. O ponto em questão é que se a matéria inorgânica não possui naturalmente nenhuma capacidade de dar azo à vida racional, então esta é resultado ou do surgimento de algo vindo do nada ou da ação de uma causa que consegue ultrapassar os limites naturais da matéria.
A primeira hipótese é a de que a vida racional emergiria da própria matéria ou de causa natural externa. O problema é que uma forma com poderes acima da natureza da matéria teria sido eduzida nela. Uma causa natural não poderia realizar esse efeito, pois estaria limitada em sua ação à proporcionalidade entre causa e efeito. A causa eficiente natural só pode agir na medida de sua própria natureza e dentro dos limites intrínsecos à capacidade receptiva do paciente. Não pode, portanto, atualizar uma potencialidade que não está presente naquele sobre o qual atua. O mais não é obtido do menos.
Tampouco a matéria, por si mesma e de si mesma, seria capaz de fazer emergir aquilo que não está no seu escopo natural. Primeiro porque uma potencialidade não se atualiza a si mesma. Algo não pode estar em potência e em ato ao mesmo tempo e sob o mesmo aspecto. Segundo, obter o que ultrapassa a natureza de algo equivale a tirar o mais do menos. O excedente viria de onde não há nada para vir, o que é patentemente absurdo.
A segunda hipótese é a de que uma causa sobrenatural age sobre a matéria numa indução absoluta da vida racional na matéria inorgânica. Aqui passamos a um nível da realidade diferente da hipótese anterior que foi rejeitada por uma reductio ad absurdum. A causa natural age sobre a potência subjetiva do paciente, isto é, sobre as potencialidades que estão definidas num substrato (subjectum, sujeito). A matéria inorgânica já possui potências determinadas segundo sua natureza (ex. corporeidade) entre as quais não está a vida.
A criação, ao contrário, não é uma causalidade natural limitada à potência subjetiva do paciente, definido por uma natureza própria, e já posta na existência. Deus cria simultaneamente tanto a forma quanto a matéria, mas esta é uma potência objetiva, ainda não limitada pela potência subjetiva de da natureza intrínseca de qualquer ente. O ato criador é, portanto, sobrenatural porque antecede ontologicamente (não temporalmente) o natural.
No Gênesis, o corpo de Adão é feito do barro e a vida racional é-lhe induzida pelo sopro divino. Interpretado literalmente, o relato implicaria que a animalidade antecede a humanidade e que a forma desta é uma entidade alheia e imposta ao corpo de fora para dentro. Resultaria disso o famoso paralelismo (ou dualismo) corpo/alma cujas aporias são bem conhecidas (em Descartes, por exemplo), e que desfaz a unidade substancial do homem.
Todavia, a linguagem religiosa é alegórica, e transmite aos homens aquilo que os mais simples são capazes de entender. O relato de Moisés supõe que a racionalidade não provém naturalmente da matéria (barro), mas é insuflada diretamente pelo poder sobrenatural de Deus. A alma racional não seria eduzida da matéria, "não surgiria por si mesma do barro, do corpo de Adão, apenas este se comporta obediencialmente, para receber um influxo proveniente do poder que lhe é sobrenatural, e o ato de criação da alma será, inegavelmente, um ato sobrenatural." (pag. 127)
Mário Ferreira considera que estudos psicológicos mostram que as funções do entendimento e da vontade não têm sua razão suficiente na matéria, que não é capaz por si mesma de alcançar cognitivamente as formas universais e os primeiros princípios. Tem de haver uma causa adequada a esse efeito.
Quanto à emergência de seres vivos a partir da matéria inorgânica, as tentativas até hoje de criar a vida em laboratório restaram malogradas. Em princípio, a Escolástica considerava possível que causas próximas, dispostas adequadamente por Deus, sem necessidade de sua intervenção direta, fossem capazes de originar a vida por geração espontânea. É metafisicamente impossível para os escolásticos a emergência da vida inteligente na matéria sem o concurso de uma causa sobrenatural.**
No estado atual do homem, a espiritualidade da alma não impede que suas operações estejam, de certo modo, dependentes da fisiologia do sistema nervoso. Mário Ferreira interpreta assim a clássica afirmação platônica e pitagórica segundo a qual a alma é "prisioneira do corpo". A metáfora ensina que a alma opera dentro dos limites do corpo, e que, nesse sentido apenas, pode ser comparada a um prisioneiro numa cela.
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*Mário apresenta o vaso como exemplo de edução de uma potencialidade (da argila). Porém, se o levarmos em conta, parece não restar diferença entre a indução da forma nos materiais feita pelo construtor de uma casa e a edução do vaso efetivada pelo oleiro na argila. Talvez o filósofo tivesse em mente que o vaso é uma potencialidade somente da argila, enquanto que a casa exigiria a combinação de potencialidades de materiais diferentes. Todavia, a diferença seria apenas numérica, não de natureza, pois tanto o vaso quanto a casa são igualmente artefatos. Escolhi omitir o exemplo dado por Mário Ferreira e substituí-lo pelo do fogo, que me parece, salvo engano, mais claro e mais adequado.
** O problema da geração da alma racional foi tema também da especulação filosófica de G.W. Leibniz. No terceiro livro de seus "Essais de Theodicée", por exemplo, o filósofo alemão tenta dar conta da aparição da racionalidade em certas mônadas sem apelar à ação extraordinária de Deus (milagre).
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